Serra Catarinense

Poucos dias antes da liberação para a colheita 600 kg de pinhão são apreendidos em fiscalização

Apreensão-de-Pinhão

Por Flavia Mota

Dando continuidade às fiscalizações no sentido de impedir a retirada da semente da araucária,  antes da data permitida por lei 1 de abril, foram apreendidos 640 Kg de pinhão em várias regiões da serra.

Em Lebon Regis, na localidade de Rio do Tigre, foram apreendidas 210 pinhas (aproximadamente 250 kg de pinhão), durante a tarde de quarta-feira (26), os quais estavam sendo comercializados em uma borracharia. Uma pessoa foi autuada em flagrante pela guarnição de Caçador, a qual fez a abordagem, e responderá processo criminal e administrativo.

Através de denúncia anônima, a guarnição de Lages se deslocou até a localidade Morrinhos, na Coxilha Rica, interior de Lages onde foram apreendidos 390 kg de pinhão ainda nas pinhas, durante a tarde desta quinta-feira (27). Várias buscas foram feitas durante o longo do dia pela propriedade, mas não foi possível localizar os agentes responsáveis pela colheita.

Mas da metade do pinhão apreendido ainda não estava maduro.

A lei Estadual nº 15.457, de 17 de janeiro de 2011, proíbe a colheita de pinhão antes do dia 1º de abril, sendo proibido ainda, antes desta data, seu transporte e comercialização. A proibição se aplica inclusive ao pinhão destinado para sementeiras, assim como para alimento.

A Polícia Ambiental vai dar sequencia as fiscalizações ambientais em estabelecimentos comerciais ou residências as quais forem denunciadas quanto ao descumprimento das portarias e os respectivos  proprietários serão autuados.

O pinhão apreendido no interior de Lages foi doado à instituição Irmandade Nossa Senhora das Graças.

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