Política

Jorginho Mello quer aplicação do Ficha Limpa aos dirigentes partidários

Jorginho Melo

 Fabian Rodrigo de Oliveira Lemos para Agência São Joaquim Online

O deputado federal Jorginho Mello  é um dos autores do Projeto de Lei que, se aprovado, vai barrar a presença de políticos fichas-suja em funções de direção nos partidos do Brasil.

O projeto estabelece que detentores de mandato eletivo ficam proibidos de exercer funções e cargos públicos, bem como ficam impedidos de atuar como dirigentes partidários se tiverem seus mandatos cassados, renunciado ao mandato para se livrarem de cassação ou que tenha contra si condenações transitadas em julgado em ações penais, civis públicas ou de improbidade administrativa.

As restrições impostas terão duração de oito anos a partir da data do ato jurídico que enquadre o dirigente nos termos estabelecidos pelo projeto de lei.

BANDEIRA DA MORALIDADE

“Não por acaso, foram várias as iniciativas de leis no Congresso Nacional e nos Parlamentos estaduais e municipais no sentido de aplicar as mesmas cláusulas de inelegibilidade a todos os cargos da Administração Pública. Ora, parece-nos evidente que se alguém não preenche as condições de se candidatar a um cargo público eletivo, também não poderia ocupar uma função estratégica dentro de um partido político, onde a o princípio da moralidade deve exigir estrita observância,” argumenta Jorginho Mello.

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