São Joaquim

SDR São Joaquim apresenta balanço das ações desenvolvidas em 2014

SDR

Nina Velho para Agência São Joaquim Online

A Secretária de Estado de Desenvolvimento Regional em São Joaquim, Solange Scortegagna Pagani, apresentou nesta sexta-feira (12), um balanço das ações e obras desenvolvidas pela SDR no ano de 2014, envolvendo recursos do Governo do Estado, nos seis municípios que compõem a região: Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Rio Rufino, Urubici e Urupema.

INFRAESTRUTURA

Na área da Infraestrutura, o destaque foi o início da revitalização urbana no município de São Joaquim, com a construção das calçadas. A ação, prevista no projeto Acorde- Ação Conjunta de Revitalização e Desenvolvimento, conta com aporte financeiro de R$ 5,3 milhões do Governo do Estado, e prevê a pavimentação de 2,3 quilômetros de ruas e ainda a implantação de boulevard nas ruas centrais Manoel Joaquim Pinto e Major Jacinto Goulart, com pavimento em paver, priorizando o trânsito de pedestres.

Outra obra significativa, iniciada em 2014, foi a pavimentação da Serra do Corvo Branco, entre Urubici e Grão Pará, que ficará interditada até outubro de 2015 para obras em 9,3 Km da SC-370. Além de fomentar o turismo, oferecendo alternativa de acesso à Região, o asfaltamento da Serra do Corvo, com investimento de R$ 35,5 milhões, vai facilitar o trânsito da produção agrícola da Serra com o Sul do Estado, em especial do vale do Rio Canoas, em Urubici, beneficiando cerca de 500 famílias, entre produtores de hortaliças e fruticultores.

Foi dado continuidade à revitalização da SC-114, entre São Joaquim e Painel, no valor de R$ 55,7 milhões. Atualmente, a empresa contratada para a obra realiza serviços finais de terraplanagem para readequação de curvas e implantação de terceira faixa. Utilizada para o escoamento de mais de 80% da safra da maçã e outros produtos agropecuários, a via é a principal ligação de São Joaquim com Lages, que é polo comercial e industrial da Serra Catarinense. Foi entregue o projeto do contorno viário da rodovia em São Joaquim.

Para a Rodovia Caminhos da Neve, entre São Joaquim e Rio Grande do Sul, o atual governo investiu R$ 6 milhões parta as obras até o Km 11 e garantiu o repasse de mais R$ 7,9 milhões para o 10º Batalhão de Engenharia e Construção de Lages – BEC para continuidade das obras a partir de 2015. Este último convênio prevê a pavimentação do Km 8,8 até o Km 14, na entrada para o britador, e a terraplanagem até o Km 18, próximo à entrada para a localidade de São Francisco Xavier, o que compreenderá mais de 50% da extensão total de 29 Km da rodovia até a divisa com RS.  Ligando as Serras Catarinense e Gaúcha, além de fomentar o turismo, a obra vai beneficiar as localidades de Boava, Arvoredo e São Francisco Xavier, as principais regiões produtora de maçãs do município de São Joaquim.

Foi inaugurada ainda a restauração do trecho de 24,6 Km da SC-110, entre Urubici e a BR-282, em Bom Retiro, com investimento de R$ 3,7 milhões e concluído o processo de licitação para a revitalização dos 42Km da SC-390 entre São Joaquim e a Serra do Rio do Rastro, em Bom Jardim da Serra. Foi concluído também o projeto de engenharia para a pavimentação do trecho de 30,3 Km da Rodovia SC-370, entre Urubici e Rio Rufino.

Com os municípios, foram assinados convênios totalizando R$ 1, 1 milhão, destinados para:  recuperação de estradas municipais não pavimentadas em Bom Jardim da Serra, Bom Retiro e Rio Rufino, infraestrutura urbana em Urupema e revitalização da Praça José Caetano do Amaral em Bom Jardim da Serra e Praça João Ribeiro, em São Joaquim.

A Casan investiu mais de R$ 900 mil apenas em São Joaquim, que incluiu obras de melhorias no sistema de abastecimento, mudança e substituição de rede de água da Rua Marcos Batista para a Rua Domingos Martorano, construção de sede para o setor operacional e mudança de traçado da adutora na Rodovia SC-114.

SAÚDE

O Programa Tratamento Fora Domicílio – TFD intermunicipal viabilizou mais de 600 consultas de várias especialidades e no TFD interestadual foram atendidos 24 pacientes. Também foram disponibilizados próteses de membros, bolsas de colostomia, oxigenioterapia domiciliar e aparelhos auditivos, em um total de 102 pacientes. Assinatura de convênios com os municípios garantiram repasse de R$ 940 mil destinados para a aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para o Hospital Nossa Senhora das Graças de Bom Retiro, manutenção do Hospital Sagrado Coração de Jesus de São Joaquim, Hospital São José de Urubici, aparelho de ultrassonografia para Bom Retiro e Apaes de São Joaquim, Bom Retiro e Urubici.

Através da Fundação Nova Vida, foram repassados equipamentos para a nova lavanderia do Hospital de São Joaquim e ainda 21 computadores para as secretarias municipais de Saúde da região, com o objetivo de informatizar as Unidades Básicas de Saúde para implantação dos Complexos Reguladores.

EDUCAÇÃO

Na Educação, na parte de infraestrutura está em fase de conclusão a obra do prédio para a Escola de Ensino Médio em Bom Retiro, com investimento de R$ 6 milhões. A entrega da obra está prevista para o 1º semestre de 2015 e levantamento de demanda nos municípios sobre o curso técnico a ser oferecido a nível regional. Com uma área de 5,9 mil m², a estrutura contará com 12 salas de aula, biblioteca, refeitório, ampla área de convivência e seis laboratórios básicos (química, biologia, física, matemática, línguas e informática), auditório com capacidade para 200 pessoas, um teatro de arena ao ar livre e um centro esportivo cultural com quadra poliesportiva e vestiários. Também foi contratada empresa para serviços de manutenção, conservação e reparos emergenciais nas escolas estaduais.

Com recursos do Fundo Social, foram repassados para as Apaes (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais) da região o montante de R$ 518 mil para custeio e manutenção. A Apae de São Joaquim contou com o apoio financeiro de R$ 149 mil para aquisição de ônibus adaptado aos deficientes físicos. A SDR repassou ainda R$ 1.3 milhões para os municípios aplicarem em transporte escolar e entregou material didático e equipamentos de informática para as escolas. Um convênio com Bom Retiro garantiu o repasse de recursos para instalação elétrica em creche municipal. Em alimentação escolar, foram investidos mais de R$ 1 milhão durante o ano nas escolas da rede estadual da Região.

Na parte pedagógica, a SDR colaborou na implantação do PNAIC – Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, com a capacitação de professores da rede estadual e aplicação de projetos inovadores nas escolas visando assegurar a alfabetização de todas as crianças até o final do 3º ano do ensino fundamental. Destaque também para o projeto “Defensores da Água” e realização de viagens de estudo e intercâmbio cultural com alunos da rede pública.

ESPORTE

No Esporte foram organizados e realizados diversos eventos esportivos, com o custeio das despesas de alimentação dos alunos competidores da rede estadual de ensino. Destaque para a inauguração do Ginásio de Esportes no Bairro São José, em Bom Retiro, no valor de R$ 400 mil. Convênio com os municípios garantiu a implantação de três academias ao ar livre em São Joaquim e aquisição de área para a prática de atividades esportivas em Rio Rufino.

Para suporte às aulas de educação físicas, a SDR adquiriu e repassou material esportivo (bolas diversas e kits para tênis de mesa), além de 50 bolas oficiais da Fesporte – Fundação Catarinense de Esporte para as escolas da rede pública, com objetivo de motivar alunos e professores. Também foram repassados recursos no total de R$ 9 mil para melhoria de infraestrutura esportiva nos municípios de Bom Jardim da Serra e São Joaquim, que foram sede dos eventos esportivos microrregionais.

AGRICULTURA

Na área de Agricultura, o programa Terra Boa beneficiou em torno de 1.226 agricultores com a distribuição de sementes de milho, kit forrageiras e calcário, proporcionando apoio e sustentabilidade ao homem do campo. A Epagri, através dos Escritórios Locais, prestou assistência direta para famílias da agricultura familiar, por meio de visitas técnicas, dias de campo e capacitações, além de elaboração e encaminhamento de projetos no Programa Juro Zero, principalmente para implantação de sistemas de cobertura anti granizo, aquisição de implementos agrícolas e desenvolvimento da pecuária de corte e de leite. Em 2014, um total de 157 famílias foram beneficiadas em toda a região pelo programa, que financiou mais de R$ 3 milhões, sendo R$ 261 mil repassados pelo Estado referente aos juros.

Para apoiar os fruticultores, o Estado repassou a subvenção do Seguro Agrícola da maçã, beneficiando em torno de 1.200 produtores, com valor total que ultrapassou R$ 1milhão. Foram repassados às prefeituras, através de convênios, recursos para equipamentos agrícolas em Bom Jardim da Serra, reconstrução do Parque de Exposições Caetano Costa Sobrinho, em Rio Rufino e aquisição de batatas-semente certificadas em Urupema.

A Cidasc, juntamente com a Regional de Lages, deu continuidade ao monitoramento da cydia pomonella, garantindo este ano a emissão do certificado do Brasil como área livre da praga, que atinge frutas de clima temperado, em especial a maçã, garantindo a qualidade e a sanidade dos frutos brasileiros e fomentando as exportações. Foram também contratados novos barreiristas para melhor atender a demanda regional e ainda realizados treinamentos e prestadas orientações aos produtores rurais sobre o E-GTA (Guia de Trânsito Animal) e o E-PVA (Permissão de Trânsito Vegetal), facilitando e agilizando as emissões das guias pela internet.

ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E RENDA

Na área social, foram firmados convênios com os municípios de Rio Rufino e Bom Retiro para melhorias em moradias de famílias em condições de vulnerabilidade e também com a prefeitura de São Joaquim, no valor de R$ 421 mil para construção do CREAS – Centro de Referência Especializado em Assistência Social e no valor de R$ 187 mil para construção de Centro Comunitário na localidade de São Sebastião da Várzea, oferecendo local adequado para a comunidade realizar capacitações, cursos e manifestações culturais. Um convênio com o município de Rio Rufino garantiu a liberação de R$ 484 mil para a construção de barracão industrial visando o fomento à indústria têxtil.

A qualificação profissional, levando em conta a vocação regional, foi promovida através de duas capacitações em parceria com o SENAC para Sommelier em São Joaquim e Guia de Turismo em Urubici. O Centro de Treinamento de São Joaquim – CETREJO realizou 39 eventos, incluindo cursos profissionalizantes, treinamentos, seminários e capacitações, envolvendo 1.847 participantes. Através do Programa SC Rural, foi realizado também o Curso de Liderança, Gestão e Empreendedorismo com jovens rurais na área de pecuária leiteira.

Também foram distribuídas cadeiras de rodas em parceria com a Fundação Nova Vida, além de assessoria na montagem de processos de subvenções sociais para entidades sem fins lucrativos.

SEGURANÇA PÚBLICA

No que diz respeito à Segurança, foram repassadas novas viaturas para as Polícias Civil e Militar da Região. Também foram ampliados os serviços prestados à região pelo Núcleo do Instituto Geral de Perícias – IGP com o início do atendimento do Instituto de Medicina Legal – IML no município de São Joaquim, facilitando o atendimento ao cidadão nos exames de lesões corporais, que até então eram realizados na cidade de Lages, distante 80 quilômetros. A PM de São Joaquim recebeu reforço de dez policias femininas.

O Corpo de Bombeiros recebeu equipamentos de combate à incêndio e de socorro e teve a frota de veículos renovada com dois novos caminhões tanque auto bomba e veículos com tração 4×4 para São Joaquim e Urubici, ambulância de auto socorro de urgência para Urubici e Bom Retiro e um auto resgate para Urubici. O valor investido nos veículos para o Corpo de Bombeiros ultrapassou R$ 1,6 milhão através do programa Pacto pela Segurança.

TURISMO E CULTURA

Com o objetivo de potencializar o Turismo Rural foi desenvolvido em Urubici, como o apoio do Escritório Local da Epagri e da Associação Acolhida na Colônia, o projeto “Fortalecimento do Agroturismo”, com recursos do SC Rural. Foram desenvolvidas ações para aumentar a infraestrutura de atendimento e recepção ao turista, disponibilizar produtos e serviços de forma integrada e capacitar as famílias em gestão dos empreendimentos. Na parte de infraestrutura, foram investidos através do projeto R$ 471 mil na construção de 12 chalés equipados com móveis (sendo dois por propriedade e com apenas 50% reembolsado pelos proprietários), recursos para melhoria de infraestrutura em um restaurante, construção de atelier para artesanato, melhorias no sistema de produção de uma propriedade para turismo pedagógico/ ambiental, e mais R$ 984 mil repassados à Prefeitura de Urubici para melhorias e recuperação de estradas nas localidades de Baiano e São Francisco.

Ainda com recursos do Programa SC Rural, do Governo do Estado, a SDR executou licitação, adquiriu e repassou mobiliário e equipamentos para cinco municípios da Regional, no valor total de R$ 47 mil, dando subsídio para a estruturação de Centros de Atendimento aos Turistas – CATs. Para oferecer mudas de flores aos demais municípios para o embelezamento de praças e ruas também estão sendo investidos R$ 66 mil na construção de horto em Urupema e reforma de horto em São Joaquim.

Através de apoio financeiro do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, Turismo e Esporte – SEITEC, foram apoiados eventos como o Festival de Inverno, Festa do Mangueira Velha, 1ª Festa da Vindima e Cavalgada da Nevasca, em São Joaquim.  Através de convênio foi repassado R$ 120 mil para Urubici implantar sinalização turística. Foi prestado apoio ao Sebrae para execução dos projetos “Turismo Experiência” a nível regional  “Revitalização de Fachadas de Espaços Comerciais”, em São Joaquim, assim como ao projeto para implantação de Rota Cênica na Região.

Dentro do Projeto Acorde, foi iniciada a Campanha de Sensibilização e Conscientização para o Desenvolvimento da Região de São Joaquim, com encaminhamentos de estratégias para execução em 2015 nos seis municípios das seguintes ações: reciclagem de óleo de cozinha, elaboração de cartilha de conscientização turística, palestra nas escolas e criação de personagens lúdicos para cada um dos municípios.

Na parte de infraestrutura turística, a SDR executou a revitalização do Mirante da Serra do Rio do Rastro, em Bom Jardim da Serra, a fim de oferecer melhor segurança aos visitantes. A obra incluiu colocação de grade de proteção, reforma da iluminação e instalação de heliponto. Também foram instalados um mastro para bandeira do Brasil e um miradouro na curva 55.

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Na área de Ciência, Tecnologia e Inovação a Estação Experimental da Epagri desenvolveu projetos de pesquisa visando o fortalecimento da fruticultura. Destaques para estudos de variedades de pereiras, desenvolvimento de metodologias para identificação de tipicidade de vinhos elaborados na região de São Joaquim, caracterização da maturação de uvas viníferas e sistema de monitoramento e difusão de avisos e alertas agrometeorológicos para a cultura da macieira via internet, oferecendo subsídios aos agricultores sobre o melhor momento de controle de pragas e doenças, racionalizando o uso de agrotóxicos.

A Coopermuse, cooperativa formada por 68 mulheres agricultoras, recebeu apoio do Estado, através da Fapesc -Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina, por intermédio da SDR São Joaquim, para pesquisa e implantação de projeto aproveitamento de resíduos sólidos, utilizando a maçã tipo indústria, abundante e sem destino na região, como matéria-prima na elaboração de produtos diferenciados e com alto valor agregado.

 

GESTÃO PÚBLICA

Objetivando revisar e debater com as atuais administrações municipais as prioridades elencadas no Plano de Desenvolvimento Regional – PDR, assim como reunir gestores da Regional e dos municípios para resolver e discutir questões em áreas afins, foi promovida a “SDR Itinerante”. Com resultado das reuniões, foi elaborado um relatório e encaminhado ao governador Raimundo Colombo, e sua equipe da Secretaria de Estado do Planejamento, com o intuito de oferecer subsídios para elaboração de políticas públicas, apontando as prioridades para a próxima gestão a fim de que as ações e projeto atendam as reais necessidades da Região.

Através da assessoria de comunicação, foi executado diagnóstico e planejamento estratégico das ações da SDR previstas para a Região até 2015, balizadas pelo projeto Acorde e PDR, objetivando facilitar o controle e as tomadas de decisões pelos gestores (gerentes em suas áreas específicas), com orientações e acompanhamento da Secretaria de Estado do Planejamento.

Na área da educação, com o objetivo de facilitar e modernizar o dia a dia da gestão das escolas no pagamento de despesas emergências e de consumo imediato, auxiliando na manutenção e conservação das mesmas, foi disponibilizado para as direções o cartão Cepesc, com valor em torno de R$ 8 mil reais por escola. Ainda na área da Educação, foi implantado novo processo de escolha dos diretores das escolas, através da apresentação e aprovação de planos de gestão até final de 2015.

Para diminuir custos e melhor atender os cidadãos, o prédio da SDR, em 2014, passou a abrigar também a Gerência Regional da Cidasc, com a administração das áreas técnicas de defesa animal e vegetal nos seis municípios, suporte às sete barreiras sanitárias localizadas na região e posto de Classificação de Maçãs, com serviço de certificação e classificação de maçãs e emissão de laudos sobre qualidade dos frutos aos fruticultores. Foi iniciada também pela Gerência de Saúde a implantação da Farmácia de Alto Custo e Judicial, com o objetivo de facilitar a distribuição dos medicamentos para os seis municípios da Regional a partir de 2015.

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