Agricultura

Rio Grande do Sul estrá interessado em trocar experiências com Santa Cataria na pecuária

O Rio Grande do Sul está interessado na experiência do Governo de Santa Catarina para a implantação do CAR e o serviço de inspeção de produtos de origem animal.

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A experiência de Santa Catarina na implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e na inspeção de produtos de origem animal será apresentada para a Secretaria da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul. O secretário adjunto da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina, Airton Spies, e o secretário da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul, Ernani Polo, se reunirão nesta terça-feira (10), em Porto Alegre, para tratar das estratégias adotadas pelo governo catarinense na execução do CAR e na inspeção de produtos de origem animal.

Santa Catarina possui 200 mil propriedades rurais economicamente ativas e 45.750 já estão cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR)[…] Para implantação do CAR em Santa Catarina, o Governo do Estado atualizou seu Código Ambiental, publicou decreto e instrução normativa e construiu um manual operativo[…]

Já para universalizar o acesso ao CAR, o Governo do Estado criou um grupo de trabalho formado pelas secretarias da Casa Civil, Desenvolvimento Econômico Sustentável e da Agricultura e da Pesca, além da Fatma, Epagri, entidades representativas dos produtores rurais e o setor privado que apoiaram o treinamento de aproximadamente 1.440 técnicos distribuídos em todos os municípios para auxiliar o proprietário ou possuidor de imóvel rural a preencher o cadastro.

O secretário adjunto Airton Spies destaca que essa estratégia tem gerado bons resultados, tanto que o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) possui atualmente 550 mil cadastros e cerca de 9% deles são de Santa Catarina.

O Rio Grande do Sul ainda não conseguiu obter bons resultados na aplicação do CAR. O estado gaúcho estima que serão 440 mil cadastros preenchidos pelos proprietários ou possuidores de imóveis rurais até maio de 2015, prazo prorrogável por mais um ano.

 

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis ou posses rurais, que regulariza a situação ambiental da propriedade. Caso a propriedade rural esteja em inconformidade com a legislação, o proprietário irá aderir ao Programa de Recuperação Ambiental (PRA), nele serão estabelecidos prazos e ações de recuperação ambiental.

 Na tarde desta terça-feira (10), o assunto tratado pelo secretário adjunto da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina, Airton Spies, e o secretário da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul, Ernani Polo, será o serviço de inspeção de produtos de origem animal. O modelo catarinense será apresentado para avaliação e possível implantação também no Rio Grande do Sul.

Em Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca criou normativas próprias, dentro do Regulamento Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal, permitindo que as indústrias que trabalham com produtos de origem animal contratem médicos veterinários do setor privado para executar os serviços de inspeção. Esses profissionais devem estar vinculados a uma instituição credenciada pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) e também serem habilitados para prestar o serviço.

O secretário adjunto Airton Spies afirma que o modelo foi adotado porque o Estado não tem condições de oferecer servidores públicos para atender todas as agroindústrias, nos horários solicitados. “A inspeção era um grande problema para o funcionamento da agroindústria.

Como a inspeção é um ato técnico, de responsabilidade de um médico veterinário, nós entendemos que se esse profissional estiver devidamente habilitado, credenciado e fiscalizado pelo órgão público, no caso a Cidasc, a garantia para o consumidor aumenta porque não há nenhuma razão para que a agroindústria funcione na clandestinidade ou sem inspeção”.

Dessa forma, em Santa Catarina houve um aumento na oferta de médicos veterinários a serviço da inspeção de produtos de origem animal. Atualmente são 440 profissionais autorizados a prestar o serviço em todo o estado. “A inspeção se tornou um serviço amplamente disponível, em benefício do bem comum, da qualidade e da segurança dos produtos de origem animal”, afirma Spies.

O secretário adjunto lembra ainda que isso não significa que o Estado tenha se ausentado do processo de inspeção de produtos de origem animal. “O estado, por meio da Cidasc, continua com o poder de habilitar médicos veterinários e fiscalizar qualquer profissional ou agroindústria que não funcione nos padrões do Regulamento Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal”

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