Crítica

Projeto Acorde da SDR deixa perigosas armadilhas e fere diversas pessoas no centro de São Joaquim.

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Após centenas de reclamações o Estado determinou que as calçadas deveriam ser refeitas, mesmo assim deixaram malhas de ferro no centro de São Joaquim que está ferindo crianças e adultos.

Passado exatamente um mês após a o pedido de Paralisação do Projeto Acorde, ainda existe resquício daquilo que a população joaquinense foi demasiadamente contra: a malfeitoria com que o projeto era executado.

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No trecho da Rua Marcos Batista, uma malha de ferro que foi abandonada nas calçadas começa a erguer suas pontas se transformando numa poderosa armadilha pronta para ferir os pedestres.

A Rádio Difusora de São Joaquim e o próprio São Joaquim Online somaram juntos a reclamação de mais de 11 casos de pessoas que se machucaram, cairam e sangraram ao passar pelas pérfidas calçadas do Projeto Acorde em São Joaquim, somente nesta semana uma mulher se machucou ao se enroscar nas ferragens e cair com um bebê nos braços.

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Outro caso que entristeceu os comerciantes do local foi de um senhor de idade que também se enroscou e caiu bruscamente. O Senhor foi levado para o hospital com suspeita de ter fraturado algumas costelas.

Na semana passada, após uma forte chuva, uma senhora teve seu pé perfurado por uma barra de ferro que erigiu das obras do Projeto Acorde.Projeto Acorde (7)

Vale lembrar que em outras cidades estes tipos de obra já motivaram diversas indenizações aos pedestres que se machucaram e entraram na justiça, segundo relata uma das decisões da justiça de Curitiba após uma senhora se ferir em uma calçada no estado do Paraná e receber de 3 mil reais de indenização:

“No presente caso a responsabilidade do Estado é objetiva. Houve a prática de um ilícito pela Administração porque não manteve via pública em adequado estado de conservação, fato este não controverso nos autos”

Projeto Acorde (8)

Sendo assim, esta regra também poderá ser aplicada em São Joaquim, caso algum pedestre resolva acionar a justiça.

Além do mais, não é possível peremptoriamente entender a razão da SDR permitir que estas nocivas ferragens permanecerem no centro de São Joaquim por mais de um mês ferindo cidadãos de bem e causando um grande transtorno a comerciantes que pagam seus impostos em dia.

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Seria isto uma retaliação do Estado ao povo joaquinense que pediu para que o Acorde fosse melhor executado? Ou é apenas mais um caso de negligência da SDR que fiscaliza e não percebeu mesmo através do São Joaquim Online e da Rádio Difusora os apelos da comunidade?


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12 thoughts on “Projeto Acorde da SDR deixa perigosas armadilhas e fere diversas pessoas no centro de São Joaquim.”

  1. E você “to de olho”, quem pensa que é? o dono (a) da verdade? Impostos todos pagam em todos os municípios e países, não é só em São Joaquim esse “privilégio” Ciúme quando nào machuca mata!!! Só pode estar querendo o lugar da Secretária, né? Ou, quem sabe, um carguinho na SDR. Todos temos direito de expressar o que pensamos… “Não sabe brincar não desça para o Play” rsrsrsrsrs Ah, não dependo de políticos, oK? Mantenha o nível!

  2. Ai profissional tu deves ser um baba ovo encostado do cabidão pra falar tanta m…. As calçadas e ruas quem se comprometeu em campanha foi o governador do estado e não o prefeito. Cada cada macaco no seu galho mesmo prometeu tem que cumprir e não é de graça não fofo é dos impostos que cada cidadão paga.

  3. É PROFISSIONAL ELA VAI ATRAS DE RECURSO MÁS NÃO CONHECE SEQUER O FAMOSO PROJETO ACORDE. DEIXE DE SER BABA OVO DESSA INCOMPETENTE. HAHAHA

  4. É PROFISSIONAL DE MEIA TIGELA, SE VOCÊ NÃO SABE TODOS PAGAM SEUS IMPOSTOS, PORTANTO NÃO É DE GRAÇA. SE VOCE AO LEVANTAR USA O PAPEL HIGIENICO JÁ ESTA PAGANDO IMPOSTO SEU IDIOTA DESINFORMADO…

  5. Mais uma coisa: a SDR representa o Governo do Estado mas existem Secretarias Estaduais responsáveis por cada um dos setores. No caso das SCs, é a Secretaria de Infraestrutura. A Firma que ganhou a licitação é quem deve manter trafegável o trecho de sua responsabilidade até que a obra seja concluída e entregue. “Cada macaco no seu galho!”

  6. Não sabia que a dona Solange era a Prefeita de São Joaquim?!? Pelo que consta ela é a Secretária de Estado de Desenvolvimento Regional e representa 6 municípios. Cada município tem o seu Prefeito e são eles que foram eleitos para cuidar de tudo que diz respeito ao seus respectivos municípios, incluindo as ruas da cidade. O papel dela ela tem feito que é ir atrás de recursos para apoiar os municípios e gerar maior desenvolvimento regional. É, “santo de casa não faz milagre” mesmo! Não é dado valor para quem merece…

  7. O que é isso? Estão fazendo as calçadas, de GRAÇA, e estão reclamando? A obrigação de fazer as calçadas é do proprietário! Nunca estão contentes com nada! Parece que é tudo culpa da SDR e até da Secretária Solange, uma mulher honesta e batalhadora que conseguiu trazer para São Joaquim o que muitos outros não trouxeram… Só o que falta é culpar a SDR pelos roubos e violência de alguns bandidos e vândalos moradores ou nascidos na própria cidade. Alguns que estão falando mal da SDR são os mesmos que estão “se matando” para trabalhar lá… brigando e batendo nas portas dos políticos mendigando pelos cargos. Aí a SDR vai servir? Os que mais falam sequer mantém seus próprios lotes organizados e tampouco fazem a sua parte como cidadãos ou será que ser cidadão é somente criticar o que os outros fazem? “Não se jogam pedras em árvores que não dão frutos!”

  8. o que adianta reclamar agora povo?
    se na hora q vcs tão la na urna o dedo aponta sempre pra eles, esses vagabundos irresponsáveis que ficam lá sentados atrás de uma mesa só nas redes sociais e telefone…..
    e ainda tem a capacidade de dizer q não tem tempo pra esse tipo de assunto….
    … há me esqueci qual o nome da cidade mesmo?
    SÃO JOAQUIM, é mesmo onde tudo começa, inicia, pára, recomeça, pois nada fica pronto!!!!
    vamos lembrar o nosso CAMINHOS DA NEVE, ANEL DA MAÇÃ…
    BOM NEM PRECISA COMENTAR TODOS SABEMOS COMO A SITUAÇÃO DA CIDADE TÁ NÉ DONA solange pagani?

  9. Esta obra “é o caos ” já virou caso de polícia e do poder judiciário, que tome as medidas cabíveis para impedir este abusado que vem ocorrendo em São Joaquim-SC. “isso só acontece em São Joaquim ”.

    A Lei Nacional de Licitações (8.666/93) estabelece as condições ao encerramento formal de obra pública executada na sua integralidade pelo Contratado. Esta norma estabelece os prazos para o recebimento de obras. O recebimento provisório deve ocorrer dentro de 15 dias a partir da comunicação à Administração da conclusão da execução (art. 73, I, “a”). Já o recebimento definitivo deverá ser efetuado no prazo fixado no contrato, não superior a 90 dias, contados do recebimento provisório, salvo em casos excepcionais, devidamente justificados e previstos no edital (art. 73, I, “b” c/c § 3º). Assim, diferentemente dos contratos privados, onde a tradição é o bastante para configurar o recebimento do objeto, nos contratos administrativos o recebimento é um ato solene, dividido em duas etapas.

    O Termo de Recebimento Definitivo – 2ª etapa – é um documento formal circunstanciado, exarado por servidor público ou comissão designada pela autoridade competente, que após o decurso do prazo de observação ou vistoria comprova a adequação do objeto aos termos contratuais e o recebe em definitivo. O contratado resta ainda obrigado (art. 65) a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados. O recebimento definitivo (art.73, II, §2º) também não exclui a responsabilidade civil pela solidez e segurança da obra, nem ético-profissional pela perfeita execução do contrato. Já o Código Civil (art. 618) fixa o prazo de 5 anos de garantia pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais como do solo.

    Em se tratando de obra pública, em que pese o acervo de proteções legais à Administração Pública, antes transcritas, tais vínculos de garantias impostas ao Contratado não representam um garantimento de caráter geral e irrestrito ao Contratante, diante de eventuais problemas futuros que ocorram na obra recebida. Para o acionamento de tais garantias há que se identificar claramente ter o Contratado concorrido com sua ação ou omissão ao surgimento do problema construtivo a ser corrigido. E essa compreensão decorre exatamente do fato de ser a Administração Pública que, unilateralmente, através do edital licitatório, se responsabiliza pelo projeto da obra e demais condições contratuais entabuladas.

    Por conseguinte, não tem qualquer razoabilidade nem amparo legal, por exemplo, querer que o contratado refaça obra que contém erro ou defeito originário de projeto de engenharia, ambiental etc. Da mesma forma, quando em face de uso indevido, ou diverso do fim, dado ao bem construído (ex. pavimento construído para trânsito de veículos levas que acabe sendo utilizado pra transporte de carga pesada); onde não tem sentido algum chamar o contratado para fazer corretivos a título de “defeitos” da obra construída. No caso, juridicamente, se está diante de excludentes de garantias.

    Nessa compreensão, é relevante observar que o Termo de Recebimento Definitivo representa um ato declaratório exarado pelo Poder Público, através do qual o mesmo reconhece que o obra foi executada nos termos contratados e importará quitação para o particular contratado das obrigações assumidas. Portanto, o termo de recebimento definitivo de obra pública tem eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado. O termo representa, assim, uma chancela de que o contrato recebido foi plenamente executado nos termos quantitativos e qualitativos contratados pelo Poder Publico. Significa, o termo, uma chancela ou atestação de conformidade entre o contratado e o executado, razão de liberação obrigacional do contratado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo – extinção do contrato (post pactum finitum).

    Então, interpretando-se as disposições da Lei nº 8.666/93, à luz das características do procedimento licitatório-contratual, presente a inteira e exclusiva responsabilidade da Administração Pública Contratante no pertinente a concepção (projetos) ao objeto contratual e diante mesmo da natureza adesiva do contrato administrativo, é forçoso concluir-se que, após o recebimento definitivo da obra, o Contratado somente mantém-se vinculado ao Contratante para refazimentos ou correções na obra executada, em situações excepcionais, supervenientes, onde possa ser atribuída, a si, a efetiva culpa pelo defeito construtivo constatado.

    Noutras palavras, isso significa que somente uma perícia técnica poderá apurar se eventuais defeitos são realmente da fase executiva da obra, seja em sede antecedente projetiva ou em face de destinação diversa da mesma – e, nesses casos, o contratado para executar a obra não deverá responder por defeitos surgentes. Por fim, vale mencionar que a perícia técnica pode resultar de um processo judicial de antecipação de prova, cujo resultado poderá redundar em ação principal declaratória de isenção de culpa ao Contratado.

  10. Tem que pegar a SECRETÁRIA e levar pra andar à pé,nessas armadilhas feitas pela BURRICE dessa gente,!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  11. HEHEHE ACORDE SOLANGE, O SEU ALTO SALARIO JÁ ESTA NA CONTA. FAÇA VALER O QUE RECEBE, POIS É COM O MEU SOFRIDO IMPOSTO QUE EU E TODOS PAGAM QUE A SUA CONTA ESTA GORDA. VAMOS TRABALHAR SR. SECRÁTARIA.

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