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Audiência  Pública para debater Parque Nacional São Joaquim será realizada em Brasília

A comissão mista que analisa a MP 756/2016, que trata da demarcação de parques nacionais, aprovou nesta quarta-feira (15) requerimento de autoria da deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) para a realização de uma audiência pública, em Brasília, para debater a emenda que prevê a correção do traçado do Parque Nacional São Joaquim, em Santa Catarina.
A Lei 13.271/2016, que demarcou a área, vem sendo questionada pelas populações situadas no entorno da área de preservação. A polêmica foi criada porque há uma discrepância entre o traçado que prevê a legislação e o que defendem as comunidades envolvidas.
O Parque Nacional São Joaquim está localizado nas regiões serrana e sul do Estado. O seu território, de mais de 480m2, está distribuído em cinco municípios.
A proposta é subscrita por todos os parlamentares da bancada catarinense na Câmara e no Senado Federal.
Durante a audiência, a parlamentar fez o relato do descontentamento que foi criado depois da sanção da lei. Ela também falou das negociações que estão sendo promovidas pelo Fórum Catarinense com o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICmBio).
O debate contará com a presença de representantes do Ministério do Meio Ambiente, do ICMBio, da Ministério Público Federal, do governo estadual, dos prefeitos e vereadores dos municípios de Bom Jardim da Serra, de Lauro Müller, Orleans, Urubici, Grã-Pará, do eco Museu e das associações dos atingidos pela demarcação e do entorno (AMI).
Conhecimento da população
Ficou decidido também que será realizada outra audiência pública na Assembleia Legislativa. Dessa vez, a oitiva será promovida pelo Fórum Catarinense. “É importante que os moradores participem desse debate. A presença da população dará transparência e legitimará as decisões que forem tomadas no âmbito dessa comissão”, afirmou Carmen Zanotto.
Fonte: Portal PPS

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