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Com Gabriel Ribeiro Frente parlamentar busca equilíbrio em ICMS para madeira e móveis

Uma frente parlamentar, lançada nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, vai negociar com o Governo do Estado o prolongamento de um decreto que se encerra no dia 31 de março e dá incentivos fiscais aos setores de madeira e móveis. Além disso, buscará o equilíbrio das alíquotas cobradas em Santa Catarina em relação a outras unidades da Federação. Os membros da comissão ainda farão debates regionais com o setor, começando por Rio do Sul, seguindo por Lages e Curitibanos.

Na instalação da frente parlamentar, que contou com representantes de todas as regiões produtores catarinenses, foi exposto que os setores madeireiro e moveleiro atravessam dificuldades devido à crise econômica nacional e também porque outros Estados cobram ICMS menor, o que reduz a competitividade dos produtos catarinenses.

Membro da frente parlamentar, o deputado Gabriel Ribeiro (PSD) pediu o empenho dos representantes de entidades para que as audiências regionais sejam participativas, para fortalecer o movimento. Ele destacou a força que esses setores representam para a economia da Serra, Planalto Norte e Meio-Oeste e citou três pontos indispensáveis para que o movimento tenha frutos: mobilização, conscientização e organização.

Santa Catarina cobra 17% em ICMS, enquanto no Paraná e em São Paulo, entre outros Estados concorrentes a alíquota é de 12%. Representantes moveleiros ressaltaram que esta diferença faz o comércio catarinense comprar móveis da indústria dos Estados vizinhos. Presente no lançamento da frente parlamentar, o representante da Secretaria de Estado da Fazenda deixou claro que o canal de diálogo está aberto, mas não adiantou nada sobre uma possível redução de alíquota ou o prolongamento do prazo do decreto de incentivos ao setor.

As datas ainda não estão fixadas, mas a primeira audiência regional da frente parlamentar, em Rio do Sul, será na segunda quinzena de abril. No final de maio serão colhidos subsídios da região de Lages. O terceiro município a receber a comissão será Curitibanos, e outras duas audiências ainda serão definidas.

Santa Catarina é uma das unidades com maior área de floresta plantada do país. São 654,1 mil hectares, sendo 541 mil hectares com pinus e quase 113 mil com eucalipto. Na última década, a área plantada com pinus vem caindo e com eucalipto crescendo no país todo.

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