Um motorista sem noção passou pela fila da praça de pedágio da BR-101, em Porto Belo, no último sábado, dia 8, registrou uma vaca sendo transportada no porta-malas de um veículo de passeio. O vídeo foi divulgado na página Bcm1lgr4u, no Instagram, e tem circulado nas redes sociais.O condutor estava na companhia de amigos dentro do carro e estava filmando por acaso, quando um carro bateu atrás de um caminhão parado. Durante a gravação, um dos rapazes chama a atenção para a vaca que estava no porta-malas do automóvel à frente, um Ônix vermelho.
O que diz a lei
Por mais inusitado que a cena pareça, ela não tem uma punição específica no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O especialista em segurança no trânsito, Emerson Andrade, explica que nesses casos, durante uma abordagem, a orientação é acionar o órgão responsável pela fiscalização de transporte de animais, porque há uma legislação específica com regras e punições sobre esse tema. Além disso, um agente ou policial poderia considerar que o motorista não estaria tomando os cuidados indispensáveis – uma infração considerada leve, com multa de R$ 88 e três pontos na habilitação.
Cidasc vai buscar informações sobre o caso
A Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) é o órgão responsável por fiscalizar o transporte de animais no Estado. Ela informa que embora não tenha recebido nenhuma denúncia formal do caso, foi marcada em uma publicação do vídeo nas redes sociais.
O órgão informou que pretende tentar localizar proprietário do veículo para saber o que aconteceu.
O médico veterinário Marcos Neves, coordenador estadual de trânsito e vigilância sanitária da Cidasc, afirma que o veículo é completamente inadequado para o transporte do animal.
“A legislação obriga que o veículo transportador seja adequado à espécie animal, com ventilação, carroceria, segurança, piso, e ali era um veículo de passeio, completamente inadequado. Além de tudo isso, tem a questão documental, se o animal transitou com a guia de trânsito animal, que também é uma exigência, com exames que são importantes”, avaliou.
O transporte inadequado de animais pode gerar advertência, multa e até a apreensão do animal, conforme as circunstâncias do caso, segundo a Cidasc.
Com informações NSC