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FEMINICÍDIO: O AUGE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Femicídio ou feminicídio é um termo de crime de ódio baseado no gênero, amplamente definido como o assassinato de mulheres. É hoje o maior problema de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil”.

Em 2015, entrou em vigor a lei que altera o art. 121 do Código Penal Brasileiro prevendo o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, ou seja, há um aumento da pena, e também incluindo no rol de crimes hediondos.

Mas, afinal, o que é o Feminicídio?

É o homicídio praticado contra a mulher em razão da condição do sexo feminino, entretanto, nem todo homicídio praticado contra mulher é o feminicídio, pois deve reunir os elementos para caracterizar esse crime. Muitas vezes, esses elementos apresentam-se na forma como o crime é cometido e em outras, na motivação que fez o autor cometer o crime, como por exemplo, o comportamento da vítima que não é aceita pelo seu companheiro.

Para ficar mais claro, temos que, historicamente, a mulher tem seus direitos violados alicerçados na ideologia de subordinação ao homem. Portanto, em termos práticos, essa lei pode ser encarada como uma dívida histórica e ainda recorrente no Brasil, apresentando uma violência doméstica velada, muitas vezes antecedendo a morte.

Para Nadine Gasman, porta-voz da ONU Mulheres no Brasil, a violência contra mulheres é uma construção social, resultado da desigualdade de força nas relações de poder entre homens e mulheres. É criada nas relações sociais e reproduzida pela sociedade.

Cabe destacar que, segundo Felipe Costa, advogado, no Brasil, a cada dia, 13 mulheres são assassinadas, apresentando a quinta maior taxa mundial de feminicídio de acordo com a Organização Mundial de Saúde.

Ainda há um longo caminho a se percorrer em busca do reconhecimento, respeito e valorização das mulheres no seio social, é um trabalho árduo e que deve, insistentemente, ser realizado.

Por Amabile Tamires Deucher,  Psicologa e estudante de Direito .

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