Quem vai procurar algum pedido de informação na Prefeitura de São Joaquim tem que tomar o maior cuidado, principalmente os veículos de imprensa, os repórteres, jornalistas e radialistas para evitar de serem ameaçados por Secretários Públicos.O velho balcão de informações parece não existir mais. Muito menos a eficiência de prestar a mínima informação, qualquer que ela seja.Para se ter uma informação de um Ato Público é necessário enviar um e-mail e rezar (isso para os mais devotos) para que o e-mail seja aberto e respondido antes do fechamento da edição, seja no rádio, na TV ou na internet.Será que existe realmente uma regra regimental seguida 100% a risca a respeito dos pedidos de informações ? Agora as informações tem que serem todas formalizadas ? Não dá mais para perguntar mais nada sem antes enviar um ofício? Será que o papel tem que ser timbrado ? Precisa de carimbo ? Será que o ofício também tem que ser registrado em cartório ? Reconhecido firma? Em Carta A.R. ?Mesmo que exista toda essa tola burocracia para não responder a tempo a um simples questionamento, não é correto do Poder Público fazer ameaças de acionar o jurídico para tomar providências contra órgãos de imprensa quando eles vão, lá dentro da própria prefeitura, para ouvir o poder público sobre seu atos ditos propriamente como públicos.—————-
XIII – Liberdade de pensamento e de expressão -, preconiza que: “Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento e de expressão. Esse direito compreende a liberdade de buscar, receber e difundir informações e idéias de toda natureza, sem consideração de fronteiras, verbalmente ou por escrito, ou em forma impressa ou artística, ou por qualquer outro processo de sua escolha. Não se pode restringir o direito de expressão por vias ou meios indiretos, tais como o abuso de controles oficiais ou particulares do papel de imprensa…
Atualização:
A Prefeitura de São Joaquim publicou sua página oficial e citou o fato de que não negou as informações da Secretaria da Fazenda de que não ameaçou o São Joaquim Online após o pedido de informações:
Nota do São Joaquim Online em relação as ameças sofridas:
Em momento algum citamos a servidora pública envolvida na ameaça sofrida, apenas fizemos a nota de modo geral, inclusive procuramos o prefeito municipal “Giovani Nunes” que disse que ligaria momentos após efetuarmos a queixa para esclarecer os fatos, mas não ligou embora tenhamos efetuados os pedidos de informações… Fato pelo qual ele mesmo não pode negar.
De qualquer forma estamos publicando aqui o conteúdo da ameaça sofrida pela servidora do município de São Joaquim:
