Câmara de Vereadores de São Joaquim, realizou nesta última segunda (25) a sessão para discussão e votação do Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (Processo @PCP 19/00668731), que se manifestava recomendando à aprovação das contas do prefeito municipal de São Joaquim no exercício relativo ao ano de 2018.
Após passar pelo crivo do Tribunal de Contas, cabe decididamente ao Poder Legislativo cumprir um papel fiscalizador em relação às finanças da cidade e analisando o parecer e emitir a aprovação ou rejeição final das contas municipais.
As contas de 2018 foram enviadas à Câmara de vereadores de São Joaquim que aprovou por unanimidade com o parecer favorável do Tribunal de contas. Ou seja, nenhum dos vereadores se manisfestou contrário a aprovação. Já as contas relativas a 2019 só serão votadas no próximo ano de acordo com o trâmite do Tribunal de Contas.
Veja o vídeo da votação:
De acordo com o parecer do Tribunal de Contas, na análise da gestão patrimonial e financeira, o confronto entre o ativo financeiro e o passivo financeiro do exercício encerrado resultou em superávit financeiro de R$ 15.526.685,05.
E que foi cumprido todos os limites de aplicação de recursos na educação e saúde, bem como os limites de despesas com pessoal nas disposições constitucionais e legais conforme consta na tabela a seguir:
Parabéns ao Prefeito. Mérito seu, e de seu esforço para mudar a realidade do município. Fez muita coisa, para quem nunca havia participado da política e da administração pública. É assim que se avança. Deve continuar.