Congelar aposentadoria por 2 anos pode ajudar economia pós-pandemia, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é a favor do congelamento provisório de aposentadorias. No entanto, diz que a medida deve atingir quem ganha mais de 1 salário mínimo. As declarações foram feitas em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada nesta 3ª feira (15.set.2020).

O secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse ao G1 que a área econômica do governo defende que aposentados e pensionistas fiquem sem aumento por até 2 anos. A economia gerada pelas novas regras seria destinada ao financiamento do Renda Brasil, programa de assistência social que o governo pretende implementar em 2021.

Com isso, os beneficiários receberiam em 2021 e 2022 os mesmo valores que ganham hoje. Como a correção anual do benefício está prevista na Constituição, o congelamento precisa ser aprovado no Congresso. O ajuste seria feito por meio da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Pacto Federativo, enviada ao Congresso em novembro de 2019.

Maia analisa que o congelamento abriria espaço fiscal nos próximos 2 anos. “Para que tenhamos condições de garantir o teto de gastos e resolver, no pós-pandemia, o problema dos informais e dos que ficaram fora do mercado de trabalho e que vão precisar de uma renda”, diz o deputado. Para ele, o congelamento teria que ser “acima do 1º salário mínimo” e “uma coisa provisória“. “Até porque uma coisa permanente teria muita dificuldade em passar [no Congresso].”

De acordo com Waldery Rodrigues, o congelamento teria impacto fiscal de R$ 17 bilhões em 2021 e de R$ 41,5 bilhões em 2022. No entanto, segundo o jornal O Globo, fontes que trabalham no projeto avaliam que os valores só seriam alcançados se o governo ampliasse as medidas, propondo, por exemplo, o congelamento do salário mínimo. Para conseguir que a medida seja aprovada, o governo deve dizer que, em momentos de crise, as empresas também não concedem reajuste.

Segundo O Globo, o governo está elaborando uma proposta com pelo menos 10 variáveis que poderiam ter recursos desviados para custear o Renda Brasil. Além da Previdência, as mudanças podem atingir o abono salarial e programas como o seguro-defeso (pago a pescadores nos períodos em que a pesca está proibida). Entretanto, as duas medidas já foram criticadas pelo presidente Jair Bolsonaro, que condenou a ideia de tirar de pobres para dar aos paupérrimos.

TETO DE GASTOS

Perguntado se o governo não teria como acionar medidas de ajuste antes de o teto de gastos estourar, Maia disse que é “praticamente impossível”. “Na verdade os gatilhos deveriam estar vinculados a um porcentual antes de chegar no estouro no teto. Não tem muito caminho a não ser tentar resolver antes que chegue no limite de estourar o teto de gastos”, disse o presidente da Câmara.

Nenhuma saída, como está sendo colocada, vai resolver o problema. Apenas vai gerar uma insegurança jurídica, política e econômica”, completa. O deputado diz que, na sua visão, o melhor caminho é a aprovação das reformas tributária, administrativa e previdenciária.

Informações MSN Brasil

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