Projeto para legalização de cassinos pode ser aprovado num futuro próximo

Projeto que viabiliza a legalização dos jogos de cassino e a construção dos cassinos resort ganha cada vez mais corpo no Brasil.

 

 

A discussão sobre a legalização dos jogos de cassino no Brasil já é bastante antiga. Com o advento da pandemia do novo coronavírus, a questão econômica do país ficou totalmente prejudicada, o que fez com que as autoridades buscassem por novas formas de financiar os projetos sociais vigentes e que também ajudassem na geração de novos empregos.

 

Nesse cenário, os projetos de lei que regulamentam o jogo no Brasil foram ganhando cada vez mais espaço. Vale lembrar que o cassino é proibido no país desde 1946, quando o general Eurico Gaspar Dutra declarou os jogos ilegais. Nos dias de hoje, no entanto, a intenção em desenvolver o setor turístico, serve como motivação para discutir a volta da atividade, desde que nas dependências de hotéis ou resorts.

 

A atividade ainda é proibida na Coreia do Norte, Cuba, Venezuela, países muçulmanos e Brasil, mas é legalizada em vários outros lugares do mundo. Em Las Vegas (EUA), por exemplo, os cassinos faturam 8 bilhões de dólares por ano e só uma de suas maiores redes conta com 50 mil empregados. No Brasil, só o jogo do bicho movimenta 10 bilhões de reais por ano, sem pagar nenhum centavo de imposto e sem gerar empregos formais. Algo que, certamente, alimenta a corrupção, fazendo com que o Estado não fiscalize nenhuma das etapas da atividade.

 

Somente no Senado Federal, há quatro propostas de legalização do jogo, a mais adiantada delas pronta para ser votada no Plenário, já no início de 2021, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 186/2014, do senador Ciro Nogueira (PP/PI), que autoriza a exploração de “jogos de fortuna” on-line ou presenciais em todo o território nacional, incluindo o jogo do bicho, videobingo e videojogo, bingos, cassinos em complexos integrados de lazer, cassinos online e apostas esportivas e não esportivas. O PLS 2.648/2019 do senador Roberto Rocha (PSDB/MA), o PLS 4.495/2020, do senador Irajá (PSD/TO), e o PLS 595/2015, do ex-senador Donizetti Nogueira, seguem na mesma linha.

 

Cassinos Online

 

É importante ressaltar que já existe um mercado considerável no Brasil em relação aos jogos, basta observar o crescimento do mercado de apostas online no país. Os sites que desempenham essa atividade, como a NetBet cassino, são sediados em outros países, onde os jogos são legalizados, portanto, não é considerada uma prática ilegal pela legislação brasileira.

 

Dentro dos sites de apostas é possível encontrar, inclusive, um leque grande de opções de entretenimento, que vão desde jogos de cassino online até as famosas apostas esportivas, que usufruem de uma predileção considerável do público brasileiro.

 

Contudo, ainda que essas empresas possam atuar no país sem qualquer proibição, suas atividades não revertem nada ao Governo em termos econômicos. Isso mudará a partir do momento em que a regulamentação ocorrer. As casas terão de pagar impostos ao Governo, mensal e anualmente, para terem o direito de atuar no país.

 

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