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Coruja protocola Projeto de Lei com o objetivo de prevenir o suicídio, considerado “um grande problema de saúde pública”

O deputado Fernando Coruja protocolou hoje Projeto de Lei (0062.4/2018) instituindo em Santa Catarina a campanha de valorização da vida denominada Setembro Amarelo; o Dia Estadual de Prevenção ao Suicídio (10 de setembro) e a Caminhada Anual pela Vida (a ser realizada, anualmente, no último domingo do mês de setembro). Em sua justificativa Coruja cita um relatório recente divulgado pela Organização Mundial de Saúde (OMS),  que chamou a atenção de governos de todo o mundo para o suicídio, considerado “um grande problema de saúde pública”, que não é tratado e prevenido de maneira eficaz.

No relatório o Brasil aparece como o oitavo país em número de suicídios. Em 2012, foram registradas 11.821 mortes, sendo 9.198 homens e 2.623 mulheres (taxa de 6 para cada grupo de 100 mil habitantes). Entre 2000 e 2012, houve um aumento de 10,4% na quantidade de mortes – alta de 17,8% entre mulheres e 8,2% entre os homens.Segundo a Organização Mundial da Saúde, 9 em cada 10 casos de risco de suicídio são passíveis de prevenção. “Para isso, é necessário o reconhecimento do problema, pelo indivíduo ou seus familiares, e a busca precoce de ajuda especializada”, ressalta o deputado.

O levantamento diz, ainda, que a cada 40 segundos uma pessoa comete suicídio e apenas 28 países do mundo possuem planos estratégicos de prevenção. A mortalidade de pessoas com idade acima dos 70 anos é maior, de acordo com a mesma pesquisa. O país com mais mortes é a Índia (258 mil óbitos), seguido de China (120,7 mil), Estados Unidos (43 mil), Rússia (31 mil), Japão (29 mil), Coréia do Sul (17 mil) e Paquistão (13 mil).

Preocupada com esse cenário, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) trouxe para o Brasil a Campanha Internacional Setembro Amarelo e o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio que ocorre no dia 10 de setembro, apesar de suas ações serem contínuas ao longo de cada ano. Ações pontuais também são desenvolvidas em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e com suas unidades federadas. A proposta do deputado Coruja abraça a ideia da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP),  que é o de estabelecer uma data específica para discussão e estabelecimento de estratégias para chamar a atenção do Estado e da Sociedade Civil para o problema. Para Coruja “o Estado tem papel fundamental na conscientização da população, permitindo a identificação precoce de indivíduos em risco, assim como o reconhecimento de possíveis sintomas de doenças mentais, acompanhando e oferecendo, para tanto, assistência interdisciplinar, a fim de possibilitar a recuperação daqueles que necessitam”.  De acordo com a proposta, a campanhaSetembro Amarelo passa a integrar o calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina.

Durante a campanha, deverão ser promovidas palestras e seminários para orientar e alertar a população sobre como reconhecer possíveis suicidas, bem como palestras direcionadas aos profissionais de saúde para qualificá-los na identificação de pacientes que se enquadrem nesse perfil.

A proposta também objetiva: ampliar a divulgação e exposição do tema, por meio da afixação de cartazes com a descrição de eventuais sintomas de comportamento de índole suicida, alertando para a necessidade de reconhecimento e intervenção precoces, utilizando-se, também, dos meios de comunicação acessíveis à população;Implantar canais de atendimento pessoal aos indivíduos em risco ou àqueles que demonstrem sintomas que possam acarretar a tentativa de suicídio;direcionar atividades e ações de apoio para o público-alvo da campanha;monitorar os casos com provável risco de suicídio, para avaliação e cuidado; promover a interdisciplinaridade entre os profissionais que irão atuar na abordagem do público-alvo da campanha; discutir e promover o debate sobre o suicídio e suas possíveis causas;estimular e disseminar, em parceria com órgãos públicos, universidades, entidades, organizações não governamentais e demais instituições, o debate sobre o suicídio, ampliando a discussão sob o ponto de vista social e educacional; econtribuir para a redução dos casos de suicídio em Santa Catarina.

A campanha Setembro Amarelo terá como símbolo um laço de fita na cor amarela, devendo as instituições públicas, em todas as esferas, bem como, por livre adesão, as da iniciativa privada, participarem da divulgação da campanha mediante a utilização de iluminação e decoração, na mesma cor amarela, em suas sedes, monumentos, logradouros públicos, em especial os de relevante importância e de grande fluxo de pessoas, durante o mês de setembro.

 

Por Luci Fanceschini

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