Você precisa obter um certificado e-notariado, mas tem dúvidas sobre como funciona o serviço?
O e-notariado é uma plataforma online administrada pelo Colégio Notarial do Brasil – CNB. É o CNB quem representa os notórios de todo o país, e reúne todos os tabeliães de notas e de protestos estaduais.
Através do certificado e-notariado é possível realizar alguns serviços sem sair de casa, por exemplo, é possível divorciar extrajudicialmente e online, sem comparecer ao tabelionato de notas.
E, para ajudar você esclarecer suas dúvidas, confira agora as respostas para algumas perguntas frequentes comuns a maioria dos usuários novatos.
O que é o certificado digital e-notariado?
O Certificado Digital E-Notariado é uma certificação digital eletrônica que permite ao cidadão obter serviços notariais online.
Ele também é necessário aos tabeliães e notários que queiram realizar atos notariais eletrônicos.
Portanto, funciona como identidade digital para advogados, profissionais do tabelionato e cidadãos que desejam dispor dos serviços do e-notariado online.
De acordo com o advogado de direitos sucessórios, Marco Jean de Oliveira Teixeira, o e-notariado, facilita bastante a vida do advogado e a vida do cliente que precisa divorciar ou fazer um inventário extrajudicialmente.
E o que é o e-notariado?
O E-Notariado é um sistema digital de serviços notariais feito idealizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, em conjunto com todas as suas seccionais.
A plataforma foi disponibilizada ao público em abril de 2019, e representa mais uma parcela da digitalização dos serviços públicos brasileiros. Portanto, seu propósito é facilitar a vida dos cidadãos e dos notários e tabeliães.
O serviço permite que você se conecte com os tabeliães de notas de todo o Brasil.
Como obter meu certificado digital e-notariado?
Qualquer pessoa pode obter um certificado digital e-notariado facilmente. Para isso, você deve comparecer a um Tabelionato de Notas que seja autorizado como Autoridade Notarial.
Leve sua carteira de identidade e um comprovante de residência atualizado. Então, faça o pedido do seu certificado digital e-notariado.
O certificado é emitido pelo tabelionato após verificar seus documentos, e fica armazenado no seu smartphone para usar quando quiser. Portanto, ele é totalmente digital.
E como funciona para tabeliões e notários?
Nesse caso, o certificado digital e-notariado é emitido apenas para o tabelião titular. Após isso, substitutos, prepostos, funcionários e terceiros também podem passar a emitir o certificado.
A única exceção é para tabeliões interinos, considerados titulares de serventia.
O tabelião que deseja solicitar o seu certificado digital e-notariado procure o Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil através do e-mail servicos@notariado.org.br.
Qual o custo do certificado digital e-notariado?
Não há nenhum custo para emissão do seu certificado digital e-notariado, tanto para tabeliões e notários, quanto para terceiros.
Como funciona o e-notariado para o cidadão?
Funciona como qualquer serviço de tabelião presencial. Você escolhe os serviços que deseja e realiza o pagamento das taxas necessárias.
Você pode requerer escrituras, procurações e outros serviços, e fazer a assinatura digital do ato notarial através do seu certificado digital e-notariado.
É importante destacar que usar o e-notariado não tem custos. Pois, as taxas que você paga são referentes aos serviços solicitados, e são as mesmas que pagaria em um cartório presencial.
Como funciona o e-notariado para tabeliões e notários?
A adesão do tabelião titular ao e-notariado faz com seu cartório se torne uma Autoridade Notarial Certificadora, apta a emitir certificados para funcionários, prepostos e cidadãos.
O tabelionato também fica apto a realizar a validação das assinaturas digitais requeridas por cidadãos.
Tudo feito de forma automática, moderna e sem burocracia através da plataforma e-notariado.
Como eu faço para acessar a plataforma e-notariado?
Para acessar a plataforma basta acessar o site: http://www.e-notariado.org.br.
Pela plataforma você pode se cadastrar para usar o sistema, encontrar Autoridades Notariais próximas, verificar validades de assinaturas digitais e outros serviços online.