No dia 1° de julho, durante agenda de trabalho em Jaguaruna, o governador Carlos Moisés lançou o SC Mais Pesca – Programa de Infraestrutura Pesqueira para Santa Catarina, que terá investimentos de R$ 30 milhões para pescadores artesanais. Os recursos vão permitir a implantação ou reforma de infraestruturas do setor. O programa da Secretaria da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural será operacionalizado com a parceria da Epagri, na organização dos pescadores, e com o envolvimento das prefeituras na concepção dos projetos. As propostas de investimentos serão definidas pelas entidades representativas dos pescadores e maricultores de cada município.
O Programa será operacionalizado com a parceria da Epagri, que ficará responsável pela organização dos pescadores
Entre as ações que podem ser apoiadas estão a construção de atracadouros, trapiches, galpões para abrigo de embarcações, mercados públicos de peixe, câmaras frias de estocagem, ranchos coletivos de pesca ou aquisição de equipamentos. Os municípios contemplados terão apoio em dois projetos num limite de R$ 1 milhão. A expectativa é beneficiar 25 mil famílias de pescadores em 31 municípios litorâneos, que abrangem 337 comunidades pesqueiras artesanais. Conforme o secretário adjunto da Agricultura, Ricardo Miotto, esse é o resultado de um grande trabalho realizado pelas equipes técnicas da secretaria e da Epagri para a estruturação do projeto, que hoje passa a ser uma política pública do Estado. “Vivemos um dia histórico e inédito na pesca catarinense. Nenhum outro governo havia investido tanto na estruturação da pesca artesanal. Esse é o reconhecimento do governo Carlos Moisés a todo esse setor pujante, que merece nosso respeito e admiração”.
Desassoreamento do canal da Barra do Camacho
Carlos Moisés também anunciou a obra de enrocamento e desassoreamento do canal da Barra do Camacho , possível com a celebração do convênio de R$ 10 milhões. Os recursos irão auxiliar a pesca, responsável pela subsistência de cerca de 3 mil pessoas da região, e na preservação do meio ambiente. “Eu vivi 25 anos trabalhando aqui nesta importante região Sul. E agora, no Governo do Estado, temos a parceria dos parlamentares que nos trazem as demandas. A obra na barra do Camacho vai melhorar a vida dos pescadores, tornar o local mais atrativo para a pesca, trazer riqueza e segurança. O SC Mais Pesca é um programa inédito, nunca houve a destinação de uma verba específica. Queremos dar condições para que o setor prospere. O dinheiro que vemos sendo aplicado hoje aqui é fruto das economias que fizemos diminuindo o tamanho da máquina pública e outras ações. Estamos colocando o recurso onde ele deve estar, na melhoria da qualidade de vida dos catarinenses”, disse o governador.
Obra do canal da Barra do Camacho terá recursos na ordem de R$ 10 milhões
A obra no canal vai refazer a ligação da lagoa com o oceano através da barra. Sua abertura é essencial, vai oxigenar e salinizar o complexo lagunar, o que fará com que aumente o números de peixes e crustáceos. Isso trará resultados aos moradores, que têm suas atividades com a pesca artesanal, além de beneficiar a rizicultura, a pecuária e reduzir o risco de enchentes. O secretário da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira, destacou que além do desassoreamento e dragagem será feita a construção do enrocamento (coluna de pedra), que deve solucionar a situação do assoreamento que prejudica a pesca.
“Essa questão da Barra do Camacho é uma demanda debatida há mais de 20 anos.Já foi feito o desassoreamento do canal em outras oportunidades, mas nada que fosse uma ação para resolver o problema definitivamente. Isso que buscamos e vamos fazer agora. É um compromisso que o governador assumiu e agora vem honrar”, pontuou o secretário.
A prefeitura de Jaguaruna ficou responsável pelo prosseguimento ao processo de licitação e execução da obra. O projeto foi feito pela Amurel para a prefeitura. O prefeito de Jaguaruna, Laerte Silva dos Santos, lembrou que há 45 dias esteve em reunião com o governador Carlos Moisés, que se comprometeu em liberar os recursos. “É uma grande conquista de toda a região, que com certeza trará dias melhores para os pescadores. Agora vamos partir para licitação e em seguida a obra será realizada”.
“É um sonho de toda a vida que vai se tornar realidade. Vai parar a prática de política em cima da fome, onde todo ano era dado um trocado para abrir a barra e isso nunca acontecia, os problemas continuavam os mesmos. Por isso, hoje, esse anúncio nos deixa esperançosos e acreditando na efetivação desta tão importante obra”, salientou o presidente da Associação de Pescadores de Garopaba do Sul, Jaime Mariano Porto.
Adir Manoel Pereira, pescador da Comunidade de Garopaba, relatou que o assoreamento da barra traz muitas dificuldades para o setor. “Este ano mesmo, está bem difícil a pesca, quase não tem peixe. O desassoreamento definitivo é fundamental e muito esperado por todos nós. É isso que toda comunidade deseja.”
Acompanharam os atos o chefe da Casa Civil, Eron Giordani, o secretário da Educação, Luiz Fernando Vampiro, o deputado federal Ricardo Guidi, os deputados estaduais Jair Minotto, Volnei Weber, José Milton Scheffer e Paulinha da Silva, o prefeito de Laguna, Samir Ahmad, além do presidente da Associação de Municípios da Região de Laguna e prefeito de Pescaria Brava, Deyvisson da Silva de Souza e do presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna, Milson Goulart Ricardo, entre outras autoridades e comunidade.
Por Elisabety Borghelotti – Assessoria de Imprensa / Secretaria de Estado de Comunicação – Secom