Tarifas de gás natural sobem sexta-feira em SC

O governador Carlos Moisés informa que o Estado tem pronta uma medida provisória (MP) para reduzir de 25% para 17% a alíquota do Imposto sobre Mercadoria e Serviços (ICMS) da gasolina, conforme nova lei já sancionada pelo governo federal. Mas, segundo ele, isso pode não se refletir em menor preço ao consumidor porque o Estado tem um preço de gasolina congelado para o tributo, que corresponde a esse valor de 17% ou 18% de ICMS.

Desde outubro, o imposto é cobrado sobre valor de R$ 5,67 por litro, o que dá para o Estado R$ 1,44. O litro da gasolina supera R$ 7 no Estado há semanas. Para o diesel, também há um valor de ICMS congelado por litro, que é de R$ 0,55.

Mas, segundo o governador, a expectativa é de que com a redução da alíquota, haja uma redução de preço ao consumidor. Se alguém está ficando com essa diferença de ICMS – a alíquota atual é de 25% – são as distribuidoras ou os postos, que poderão reduzir preços. O governador, que falou sobre o assunto numa entrevista coletiva na noite desta segunda-feira, em Lages, reconheceu que a pressão de alta nos preços dos combustíveis vem dos preços internacionais do petróleo.

A MP sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro também prevê a redução de 25% para 17% do ICMS para energia e telecomunicações. A expectativa da Seecretaria da Fazenda é de que este ano o Tesouro do Estado vai deixar de arrecadar R$ 1,7 bilhão e, no ano que vem, 3,6 bilhões com as reduções nas alíquotas do imposto para esses três setores.

O reajuste do gás natural em SC segue uma conta gráfica, com alta de seis em seis meses, sempre em 01 de julho e 01 de janeiro. Assim, o consumidor não precisa enfrentar mudanças de preços frequentes em função das oscilações de preços internacionais, observa o diretor da Aresc, Silvio César Rosa.

Na manhã desta terça-feira, ao mesmo tempo em que eram finalizados os cálculos sobre como ficaria o reajuste de cada segmento, o presidente da SCGás, Willian LehmKhul, fez palestra em painel promovido pela Câmara de Energia da Federação das Indústrias do Estado (Fiesc).

Ele disse aos empresários que, apesar do contexto internacional adverso, os contratos que Santa Catarina têm com a Petrobras garantem que não haverá desabastecimento, apesar do impacto momentâneo de preço neste semestre. Segundo ele, a partir de janeiro o gás começa a reduzir o preço, porque isso já está previsto nos próprios contratos com a Petrobras.

Com informações: NSC Total

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