Queiroga assina portaria que determina fim do estado de emergência por Covid-19

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou nesta sexta-feira (22), em Brasília, a portaria que estabelece o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) instaurada em fevereiro de 2020 devido à Covid-19.

As decisões oficializadas no documento começam a valer 30 dias após a sua publicação no Diário Oficial da União.

“A portaria é um ato normativo simples: na portaria, nós estabelecemos um período de vacância, ou seja, essa portaria só vai vigorar a partir de 30 dias da sua publicação no Diário Oficial da União. Deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União”, disse Queiroga após a assinatura.

À decisão pelo encerramento do estado de emergência, o ministério atribui a melhora do cenário epidemiológico, a alta cobertura vacinal e a capacidade de resposta e assistência do Sistema único de Saúde (SUS).

De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil registra queda de mais de 80% na média móvel de casos e óbitos pela Covid-19, em comparação com o pico de casos causado pela variante Ômicron no começo do ano.

Até o momento, foram distribuídas 487 milhões de doses aos estados e municípios, sendo que mais de 81% da população brasileira receberam a primeira dose e 74% estão com o esquema vacinal completo. Mais de 74 milhões de pessoas tomaram a dose de reforço.

Fonte: CNN Brasil

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