Por Artt Brand
O senador Flávio Arns (Rede-PR) relator no Senado Federal, dispensa apresentações. Ele e a professora Dorinha Seabra Rezendo(DEM-TO), na Câmara dos Deputados, estão realizando um trabalho hercúleo para que o novo Fundeb se torne permanente.
A lei provisória vence em 2020. É a grande oportunidade de transformarmos o Brasil pela Educação. O Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil. Os Estados e municípios contribuem com 90% dos recursos e a União com apenas 10%.
O Governo Federal precisa acordar e contribuir com pelo menos 40%. Para se ter uma ideia: Seus recursos são utilizados para remuneração dos profissionais da educação e manutenção das escolas, garantindo ensino público para 40 milhões de estudantes, desde a creche até o ensino médio. Mais Fundeb na próxima edição, porque é um assunto que não se esgota, até sua aprovação final.
