Em minha adolescência, já acadêmico de direito na Faculdade de Porto Alegre, frequentemente era convidado a falar em solenidades e até em comícios políticos. Essas ocasiões – eu as considerava oportunidades de aprendizagem, eis que tinha a consciência de que todo advogado tem no correto e bom manejo das palavras o seu principal instrumento de trabalho – levavam-me ao limite do esmero para expressar as ideias adequadas ao momento, com frases bem compostas e facilmente inteligíveis, sem prejuízo da beleza literária, ao meu ver, indispensável a um convincente discurso.
Com frequência, recorria a citações de autores famosos e a comparações didáticas. Certa vez, para demonstrar a importância do circunstancial nas ações humanas, invoquei a figura do acendedor de lampião da obra magistral de Saint-Exupérit, “O Pequeno Príncipe”. Nela, o habitante de um pequeno e desgastável asteroide era obrigado a acender um lampião ao anoitece e a apaga-lo ao amanhecer.
A medida que o asteroide se desgastava, mais rápido era o giro em torno de seu eixo e mais rapidamente o dia se sucedia à noite. O trabalho do acendedor de lampião aumentava, até que se tornou um ocioso e enlouquecedor “acende e apaga”… Alguém, então, lhe perguntou por que fazia aquilo que se tornara desnecessário pela extinção das noites provocada pela velocidade do giro do asteroide. Ele respondeu que se as circunstâncias haviam mudado, as leis não…. Agora, ao ouvir, com insistente reiteração, o Presidente da Câmara dos Deputados afirmar que as dificuldades na tramitação da PEC, que visa adequar às novas circunstâncias a Previdência Social, se devem à falta de articulação do Executivo no Legislativo, fico perplexo.
Não pela falta de articulação de um poder dentro do outro, mas por saber que tipo de articulação está faltando por parte do Poder Executivo no Legislativo… A falta é a da barganha do voto por liberação de emendas parlamentares, por nomeações de indicados por bancadas ou deputados para cargos de confiança no Executivo, por outras concessões e pela manutenção de privilégios nada republicanos.
Ora, todos sabemos que o resultado da última eleição mostrou claramente que o povo brasileiro quer mudança radical nos costumes políticos nacionais. Mostrou, sobretudo, que não mais tolera qualquer espécie de corrupção e desvio de conduta dos agentes públicos.
No caso, o Presidente Bolsonaro exerceu sua função constitucional ao mandar para o Congresso uma proposta de mudança no sistema previdenciário brasileiro e, a rigor, com essa remessa, esgotou o seu papel. Cabe ao Legislativo, sem qualquer interferência de outro poder, aprovar, modificar ou rejeitar a proposta do Executivo… Se Bolsonaro, que foi membro da Câmara dos Deputados durante 28 anos e que conhece, como poucos, os arraigados e viciados costumes, que, via de regra, presidem as “negociações” entre Executivo e Legislativo, entrar no antigo jogo das barganhas, contraditará o discurso que o elegeu e desmoralizar-se-á diante do povo, diante da Nação e o seu governo acabará antes de começar.
Assim, Bolsonaro não atendeu e não atenderá aos reclamos chorosos de Rodrigo Maia para “articular uma base parlamentar do governo” no Congresso Nacional”… Para Bolsonaro, o grande articulador das maiorias congressuais é o INTERESSE NACIONAL E, então, o Presidente da Câmara deverá convencer-se de que as circunstâncias políticas mudaram e ele a elas se adapta ou não passará de um extemporâneo e inútil acendedor de lampiões, sem noites e dias e… sem a poesia “exuperiana”.
