Absurdo! Vereadores aprovam lei que proíbe cachorro de latir em SC

Quando você imagina que já viu de tudo, de tudo mesmo, ai vem um vereador e acaba com as suas expectativas de ter visto a total surrealidade.

Pois é, mas a realidade é que um vereador do PL do município de Penha apresentou recentemente um projeto de Lei que estabelece a multa de R$ 23 mil reais para donos de animais que latirem em perturbação ao sossego alheio. A lei estabelece como infração o ato de “provocar ou não impedir barulho de animal”.

Pior ainda do que isso, é que o projeto passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação antes de ir ao plenário e lá foi votado e aprovado por unanimidade. Todos os vereadores votaram a favor desse projeto que proíbe os cachorros de latir.

E como se isso não pudesse piorar ainda mais, alguns vereadores chegaram a dizer que votaram a favor porque não leram direito do que se tratava o projeto.

Lembrando ainda que dependendo da forma de proibição diante do latido de um cão pode se enquadrar como crime de maus tratos aos animais.

Proibido alimentar animais de rua em Curitibanos

A cidade de Curitibanos também estabeleceu uma lei polêmica, após a aprovação a Câmara de Vereadores após uma ampla discussão e sancionada pelo Poder Executivo e que resultou na aplicação de uma multa de R$ 274 a uma cidadã por ter alimentado os cães de rua em frente ao edifício onde mora.

A História se repete no legislativo

Algo parecido aconteceu no município de São Joaquim no final de 2015, no dia 23 de Dezembro, quando a Câmara de Vereadores, na pressa de encerrar o ano para curtir o natal e ano novo, revalidaram um antigo código de posturas que permitia o sacrifício dos animais de rua.

Muitos dos vereadores da época, também disseram que votaram às pressas e não leram o projeto.

Veja o artigo que foi revalidado em São Joaquim:

Art.121° – Os cães e gatos que forem encontrados nas vias públicas da cidade e vilas serão apreendidos e recolhidos ao depósito da Prefeitura.

§ 1° – O animal não registrado será sacrificado ou levado a instituições de pesquisa, se não for retirado por seu dono, dentro de 10 (dez) dias, mediante pagamento de multa e taxa de manutenção respectiva.

Por sorte o essa parte absurda do Código de Posturas foi vetada pelo Prefeito de São Joaquim após grande repercussão na mídia nacional.

Já em Penha, o Prefeito também vetou o projeto que proibia os cachorros de Latir sob a justificativa de que este tipo de Lei que não pode ser iniciativa do Legislativo, pois somente poder Executivo poderia propor uma lei dessa especificidade.

É cada coisa que né?

10 COMENTÁRIOS

  1. Gente, apartir de hoje, todo cachorro que nascer tem que ser mudo??
    Aí bota os vereadores ficarem calados só falam lorota!!
    Me desculpe gente mais isso já passou dos limites…

  2. Isso é de uma insanidade tão grande que tanto o sujeito autor do projeto quanto os que aprovaram precisam ser colocados num hospício perpetuamente, pois são de alta periculosidade r a sociedade está a mercê deles… Se a múmia paralítica tem problemas com o cachorro do vizinho que tome outras providências e não chegar a este absurdo. Agora que o povo da cidade anote estes nomes e os excluam definitivamente da vida pública, pois são doentes mentais e lugar de doente mental é no hospício. Que Deus tenha compaixão dos moradores da cidade. Quando eu for a Santa Catarina vou passar longe dessa cidade pra não ser contaminado.

  3. Venho por meio deste, manifestar-me acerca dos absurdos realizado por vereadores e por comissão, embasando-se em que lei esses indivíduos pensaram em fazer esse projeto e Lei? Como o povo vota em cidadão com tamanha maldade e falta de conhecimento.

  4. Isso é uma pouca de uma vergonha. Quando achamos que já vimos de tudo . Kkkk

    Melhor cachorro latir que engravatado roubar

    #poucasideias

    Bando de sem noção.

    Até quando seremos vítimas desses corruptos?

    As eleições estão aí. Peguem a visão….

  5. Obrigado Prefeito para Veto contra este Projeito de lei de um or algumas Vereadores ignorantes,e duentes mentais
    Cachorro latir e um meio de Communicacao entre eles,e naturesa, e normal. E tambem e um Aviso contra Ladraos!!!!Fora de ser um bom e leal companheiro da gentes!!!!
    Fosse melhor estes Vereadors gastam parte do Salario o que elles nao merecen para umAsilo para Animais abandonado or maltrato!!!!!
    Vereadors deste Typo vai apprender, e vai trabalhar!!!!

  6. É fácil botar a foto de um cachorrinho fofo e dizer que querem proibir cão de latir Mas a realidade não é bem essa e a lei é justa, sim senhor! Só é contra quem não tem vizinho que coleciona cachorros que latem intermitentemente a noite inteira e não deixam dormir quem trabalhou o dia inteiro. Eu mesmo tive um que saía em viagens e deixava o bicho preso, uivando dia e noite por semanas a fio. Quem tem cachorro precisa ser responsável.

  7. Verdade, mas os cachorreiros de plantão acham essa lei injusta, pois ao parecer deles não tem problema cachorro latir 24 horas por dia, impedindo o descanso dos outros. No Brasil cachorro é mais respeitado que gente.

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