Em uma sessão memorável e de forma unânime, a Câmara de Vereadores de São Joaquim aprovou nesta última segunda (23/03/2026) o Projeto de Lei nº 16/2026, instituindo o Plano Municipal de Cultura (PMC) – marco para o fortalecimento da identidade serrana. O documento estabelece diretrizes, metas e ações estratégicas que guiarão as políticas culturais do município pelos próximos dez anos (2026-2036), promovendo inclusão, preservação patrimonial e desenvolvimento sustentável
A aprovação ocorreu após uma detalhada explanação da Diretora de Cultura, Maria Alice de Souza, que defendeu a proposta na tribuna. O plano é fruto de um processo participativo iniciado em 2025, com o apoio do Sebrae/SC no Programa Cidade Empreendedora,e reflete as demandas colhidas em diversas escutas públicas com os fazedores de cultura locais.
Um Plano Construído “na Ponta”
Durante sua fala, Maria Alice enfatizou que o projeto foi desenhado para ser humano e inclusivo. “Nós fizemos escutas públicas onde os nossos artistas puderam colocar os seus anseios para que a gente pudesse montar esse plano”, destacou a diretora. Ela reforçou que o objetivo central além de metas e diretrizes traduz a identidade do nosso povo,valoriza nossos artistas, preserva nosso patrimônio e fortalece as manifestações culturais que fazem de São Joaquim uma cidade única.
Conheça os Principais Benefícios do Plano
O novo marco legal organiza a gestão cultural e garante que o município esteja alinhado ao Sistema Nacional de Cultura, facilitando o recebimento de repasses federais. Entre os benefícios diretos, destacam-se:
Fortalecimento da Identidade Local: Preservação de patrimônios materiais e imateriais, como o tropeirismo, a cultura da maçã e as tradições gaúchas, integrando definitivamente a cultura ao turismo e à economia criativa.
Acesso Democrático e Inclusão: Descentralização das ações culturais para áreas rurais e periféricas, garantindo acessibilidade e diversidade de gêneros, raças e linguagens artísticas.
Geração de Renda e Empregos: Criação de editais, fundos e incentivos fiscais para artesãos, músicos e produtores, visando ampliar o PIB cultural da cidade através de feiras, festivais e da profissionalização do setor.
Formação e Infraestrutura: Instituição de programas de capacitação e modernização de museus, bibliotecas e espaços como os CTGs, com foco em inovação digital e sustentabilidade.
Gestão e Continuidade
O plano não é apenas uma carta de intenções; ele prevê uma revisão legal do setor e o monitoramento anual das metas, sempre com a participação ativa do Conselho Municipal de Cultura. A aprovação unânime demonstra o entendimento do Legislativo de que a cultura em São Joaquim é um vetor de desenvolvimento socioeconômico e um direito fundamental.
“Investir nesses recursos é investir na nossa história e garantir que as futuras gerações tenham acesso ao que produzimos hoje“, concluiu Maria Alice. O projeto segue agora para sanção do prefeito José Teodoro de Sena Amaral.
Assessoria de Imprensa Prefeitura de São Joaquim
