As mulheres que desempenham papel fundamental na produção agropecuária catarinense poderão ganhar um importante instrumento de reconhecimento e valorização. Tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) o Projeto de Lei nº 0395/2026, de autoria do deputado estadual Marcius Machado, que institui o selo “Mulheres que Alimentam Santa Catarina” e estabelece diretrizes para fortalecer a produção agropecuária feminina em todo o estado.
A proposta foi protocolada no último dia 10 de junho e surgiu a partir de uma sugestão da assessora especial do Governo do Estado, Fernanda Córdova, que acompanha de perto a realidade das produtoras rurais catarinenses e tem defendido a criação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da presença feminina no campo.
O projeto prevê a certificação de produtos oriundos de empreendimentos rurais liderados por mulheres, reconhecendo a contribuição feminina para o desenvolvimento do agronegócio catarinense. Além disso, estabelece ações voltadas à capacitação, ao acesso ao crédito, à ampliação de mercados e ao incentivo ao empreendedorismo feminino rural.
A iniciativa tem ligação direta com uma pauta defendida há anos pela produtora rural joaquinense Kátia Helena Fenner. Quarta geração de uma família ligada à agricultura e à pecuária, Kátia atua ativamente em movimentos e grupos de mulheres do agro, buscando ampliar a representatividade feminina e fortalecer a participação das produtoras rurais nos espaços de decisão.
Reconhecida nacional e internacionalmente por sua trajetória, Kátia produz maçãs com Indicação Geográfica de São Joaquim, além de trabalhar com pecuária, batata e pinhão. Sua história já foi destaque em diversas publicações especializadas do setor agropecuário, tornando-se referência para mulheres que atuam no meio rural dentro e fora do Brasil.
O debate que contribuiu para a construção da proposta também tem origem em um projeto idealizado por Kátia, conhecido como “Selo Rosa”, criado com o objetivo de reconhecer e dar visibilidade ao trabalho das mulheres produtoras rurais. Ao longo dos últimos anos, ela levou a pauta para diferentes espaços de discussão, contribuindo para que o tema ganhasse força junto a lideranças, entidades representativas e agentes públicos.
Além da certificação, o Projeto de Lei cria a Política Estadual de Valorização da Mulher no Agronegócio, com ações voltadas ao fortalecimento da autonomia econômica feminina, ao incentivo à participação em associações e cooperativas e à promoção de oportunidades para as mulheres que atuam no setor.
“O campo catarinense é movido pelo trabalho de milhares de mulheres que produzem alimentos, geram renda e contribuem diretamente para o desenvolvimento do nosso estado. Este projeto reconhece essa importância e cria mecanismos para ampliar as oportunidades para quem faz a diferença todos os dias”, destaca o deputado Marcius Machado.
A iniciativa ganha ainda mais relevância em um momento marcado pelo Ano Internacional da Mulher Agricultora, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2026, reforçando a necessidade de reconhecer e valorizar a contribuição das mulheres para a segurança alimentar, a geração de renda e o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais.
O alcance da proposta poderá ultrapassar as fronteiras catarinenses. Segundo lideranças envolvidas na construção da pauta, já existem articulações para que, após sua consolidação em Santa Catarina, o modelo seja apresentado como referência para uma legislação de abrangência federal. A expectativa também é que a iniciativa seja levada às autoridades ligadas às secretarias de agricultura dos países integrantes do Mercosul, ampliando o debate sobre políticas de valorização das mulheres no campo em toda a região.
A proposta segue agora para análise e tramitação nas comissões da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Se aprovada, poderá representar um marco importante no reconhecimento das mulheres que ajudam a construir diariamente a força do agronegócio catarinense e inspirar novas iniciativas voltadas ao protagonismo feminino no meio rural.
