Mais de 50 pessoas foram submetidas ao trabalho escravo em duas fazendas de arroz no Rio Grande do Sul. Nesta sexta-feira (10), as vítimas foram resgatadas e libertadas durante ação do MPT (Ministério Público do Trabalho) em Uruguaiana (RS).
O resgate ocorreu após denúncias recebidas pelos servidores do MPT. Após receberem a informação, a ação foi realizada. No local, foram encontrados 56 trabalhadores, inclusive dez adolescentes, que tinham entre 14 e 17 anos de idade, todos em situação análoga à escravidão. As pessoas trabalhavam em duas fazendas de arroz das estâncias Santa Adelaide e São Joaquim, na cidade gaúcha.
Segundo o MPT, além de não receberem dos empregadores os equipamentos de proteção necessários e os instrumentos adequados para colher o cereal ou aplicar agrotóxicos na plantação, os trabalhadores não eram registrados. E antes mesmo do início da jornada de trabalho, tinham que andar longas distâncias sob o sol para chegar às áreas de plantio.
A operação, que contou com o apoio da Polícia Federal (PF), resultou no maior número de pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão já registrado em Uruguaiana. De acordo com o MPT, os trabalhadores foram recrutados para o serviço por um agenciador que procura mão de obra em cidades da região, como Itaqui, São Borja, Alegrete e na própria Uruguaiana.
Ainda segundo o MPT, as vítimas relataram que recebiam R$ 100 por dia, mas tinham que pagar pela comida e até mesmo por parte das ferramentas de trabalho que utilizavam. “Nessas condições, a comida estragava constantemente e os trabalhadores não comiam nada o dia inteiro. Se algum deles adoecesse, teria remuneração descontada”.
Em nota, o MPT também afirma que, segundo os relatos das vítimas, um adolescente sofreu um acidente enquanto manuseava um facão para colher o arroz, tendo perdido parcialmente os movimentos de um dos pés.
O homem responsável por intermediar a contratação dos trabalhadores foi preso em flagrante, acusado de submeter pessoas à condição análoga a de escravidão (Art. 149 do Código Penal).
Os donos das duas fazendas serão notificados para assinar a carteira de trabalho dos resgatados e pagar as devidas verbas rescisórias. O MPT ainda pretende pedir na Justiça que os fazendeiros sejam obrigados a indenizar as vítimas por danos morais individuais e coletivos. Já os trabalhadores foram encaminhados de volta a suas casas e vão receber de imediato três parcelas de seguro-desemprego.
Com informações da Agência Brasil
