O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, participou na manhã desta terça-feira, 18, da reunião entre governadores e o presidente da República, em Brasília, sobre ações para prevenir violência nas escolas de todo o país. O encontro foi realizado no Palácio do Planalto e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, dos presidentes do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de governadores, ministros de Estado e lideranças partidárias.
Jorginho Mello começou sua fala se solidarizando com as famílias das quatro crianças brutalmente assassinadas na creche Cantinho Bom Pastor, de Blumenau, no último dia 5 de abril. “Eu estive com o prefeito Mário na creche momentos depois do ataque e nós enfrentamos uma situação jamais vista em toda a nossa vida. Tomara que nenhum dos senhores nunca passe por isso, foi uma dor gigantesca”, relembrou.
O governador destacou a ação de criar um Comitê Permanente de Operações Integradas em Santa Catarina que reúne representantes do Ministério Público, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa do Estado, Tribunal de Justiça, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica, Bombeiros e a Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa. Além da participação da Federação dos Prefeitos e da União dos Vereadores de Santa Catarina.
O conselho tem o objetivo de criar medidas para evitar a violência no ambiente escolar e na sociedade em geral e terá 90 dias para produzir um encaminhamento a ser adotado em Santa Catarina. A intenção é discutir as medidas que serão colocadas em prática de forma imediata e de médio e longo prazo. “Uma das decisões que tomamos é colocar um policial da reserva em todas as escolas da rede estadual para fazer a segurança dos alunos e professores. E agora precisamos avançar nas discussões e nos recursos para garantir essa segurança nas creches, escolas municipais e particulares”, reforçou o governador.
Recursos para colocar ações em prática
Ao final do encontro, o governador de Santa Catarina entregou um documento ao Governo Federal com as ações já realizadas no estado e as que precisam de recursos. Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, deverão ser empenhados cerca de R$ 70 milhões por ano para o pagamento dos salários dos servidores do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública.
Jorginho solicitou ao ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e ao presidente Lula, que seja prorrogada a Desvinculação das Receitas dos Estados e Municípios (DREM). “Isso é para que a gente consiga 5% a mais desse valor da DRU (Desvinculação das Receitas da União) para fazer frente a essa contratação”, explicou Jorginho. A DREM possibilita a desvinculação de 30% de receitas estaduais e municipais correntes para proporcionar maior liberdade aos gestores públicos na utilização de tais verbas. Em Santa Catarina, os recursos desvinculados são usados para pagamento da dívida pública.
Para fechar a sua fala em Brasília, o governador pediu que os pais participem mais do dia a dia dos seus filhos. “Precisamos ser mais analógicos com as nossas famílias, voltar as atenções para dentro das nossas casas. Os pais precisam dialogar mais com os filhos, conferir o que tem na mochila das crianças e se aproximar mais deles”, acrescentou Jorginho Mello.
Por Secom
