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Preço da gasolina deve voltar a subir nesta quinta-feira (1) com o ICMS fixo de R$ 1,22

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Última atualização: 31 de maio de 2023 08:55
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2 min de leitura
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Foto Agência Brasil

Na próxima quinta-feira (1), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) único de R$ 1,22 sobre a gasolina começa a ser cobrado em todo o Brasil. Essa mudança vai aumentar o preço do litro da gasolina, que fechou a semana entre os dias 21 e 27 de maio custando R$ 5,26 na média nacional, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

De acordo com o site da Petrobras, o ICMS médio do Brasil atualmente corresponde a 20,5%, ou R$ 1,08, do total do valor na bomba. Portanto, com a taxa fixa, o aumento será de R$ 0,14. Baseado no valor do litro do combustível na semana passada, o preço médio deve subir para R$ 5,40.

Por que o ICMS terá valor fixo?

Após um ano com teto de 18% na cobrança e com aumentos na porcentagem nas últimas semanas, a volta do ICMS, imposto estadual, acontece depois de um acordo dos Estados e do Distrito Federal com os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Lembrando que, a princípio, o valor seria de R$ 1,45, porém, houve redução para R$ 1,22 após novas reuniões sobre o tema.

Acontece que a alíquota sobre o combustível na maior parte dos estados acaba sendo menor do que R$ 1,22. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota atual do ICMS é de R$ 0,89.

A nova alíquota padronizada do ICMS , com valor de R$ 1,22, começa a valer nessa quinta (1º), o que irá aumentar o preço do combustível em 22 estados mais o Distrito Federal.

Até então, cada estado tinha sua alíquota do ICMS sobre a gasolina. Nos estados onde o preço do combustível irá subir, o valor do imposto era menor que o novo. Entretanto, o valor foi fixado em acordo entre os governos dos estados e os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com informações: Auto Esporte

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