A falta de recursos federais para a subvenção do seguro rural foi o principal tema de uma reunião realizada na quarta-feira (18 de novembro de 2026), em Brasília, com representantes de Bom Jardim da Serra, vereadores do município, integrantes da Associação dos Produtores de Maçã e Pera de Santa Catarina (AMAP) e dirigentes do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). O encontro avaliou as incertezas para 2026 e as projeções orçamentárias para 2027.
Pelo Ministério da Agricultura, participou o secretário adjunto de Política Agrícola, Wilson Vaz de Araújo, acompanhado de assessores e da equipe técnica. A Câmara Municipal de Bom Jardim da Serra foi representada pelos vereadores Gilmar Nunes Oliveira, João Cristiano, Rosimiria, Ludimila, Perpétua, José Valmir e Reginaldo, além da diretora-geral Taise Melo. A AMAP esteve presente com a secretária executiva Beatriz Rosa Chiodeli.
Incertezas sobre recursos para 2026
Durante o encontro, o foco recaiu sobre o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, mecanismo que ajuda os agricultores a custear apólices contra perdas climáticas. Segundo os relatos apresentados na reunião, ainda não há garantia de liberação de novos recursos federais para o programa em 2026.
O vereador e produtor rural Gilmar Nunes Oliveira afirmou que existe legislação que obriga o pagamento da subvenção, mas apontou que os valores não estavam integralmente previstos no orçamento. Ele explicou que a eventual liberação de verbas contingenciadas poderia permitir o atendimento das primeiras apólices ou o ressarcimento a quem já pagou, mas ponderou que não há confirmação oficial até o momento.
Projeção para 2027 cobre pouco mais da metade da demanda da maçã
Para 2027, a proposta orçamentária discutida prevê cerca de R$ 1 bilhão nacionalmente para a subvenção do seguro rural, sendo aproximadamente R$ 318 milhões inicialmente apontados como parcela obrigatória e o restante condicionado a ajustes e compensações orçamentárias.
De acordo com a AMAP, as projeções debatidas indicam cerca de R$ 315 milhões para a fruticultura nacional, com estimativa de 10% desse valor — em torno de R$ 31,5 milhões — para a cadeia da maçã. A entidade alerta que a demanda estimada para a cultura gira em torno de R$ 60 milhões, o que atenderia pouco mais da metade da necessidade do setor caso o cenário se concretize. Também foi informado que o modelo atual não garante reserva exclusiva por cultura agrícola.
Endividamento, Proagro e granizo entram na pauta
Além da subvenção do seguro, a comitiva levou à pauta o endividamento rural, a necessidade de renegociação de dívidas, dificuldades de acesso ao Proagro e a ampliação da proteção contra o granizo — risco constante para os pomares e para a economia da Serra Catarinense, ao lado de geadas e outros eventos climáticos.
A AMAP informou que seguirá articulando com prefeituras, parlamentares e órgãos federais para ampliar os recursos destinados ao seguro rural e dar maior previsibilidade aos produtores diante do calendário de contratação das apólices.