Fachin suspende decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino relacionadas ao comando da Polícia Federal. Com a medida tomada nesta quarta-feira (9), Andrei Rodrigues permanece no cargo de diretor-geral da corporação.
- Fachin suspende decisões após conflito no STF
- Mendonça havia afastado dirigentes da Polícia Federal
- AGU recorreu contra o afastamento
- Dino determinou a recondução dos delegados
- Fachin mantém Andrei Rodrigues no comando da PF
- Moraes deixa relatoria do inquérito das fake news
- Caso está relacionado à crise envolvendo o Banco Master
A intervenção do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorreu após uma sequência de determinações conflitantes. Na terça-feira (8), André Mendonça ordenou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada.
Porém, na manhã desta quarta-feira, Flávio Dino determinou a recondução imediata dos dois delegados aos respectivos cargos. Horas depois, Fachin interveio para interromper o conflito entre os ministros.
Fachin suspende decisões após conflito no STF
Segundo Fachin, diferentes procedimentos analisavam fatos relacionados e utilizavam elementos de prova em comum. Portanto, existia um risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual.
Ao suspender as duas determinações, Fachin interrompeu uma sequência de decisões conflitantes envolvendo a direção da Polícia Federal. Assim, Andrei Rodrigues e Leandro Almada permanecem em suas funções enquanto o STF organiza a tramitação dos processos.
Além disso, o presidente da Corte suspendeu procedimentos relacionados a possíveis investigações contra integrantes do próprio Supremo. As apurações incluem questões envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Mendonça havia afastado dirigentes da Polícia Federal
André Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e Leandro Almada após levantar suspeitas sobre a produção de relatórios de inteligência da Polícia Federal.
De acordo com o ministro, documentos teriam sido produzidos irregularmente para monitorar suas atividades e as de outras autoridades. Mendonça também determinou que a Corregedoria da Polícia Federal investigasse as circunstâncias relacionadas à elaboração dos materiais.
A decisão foi submetida à Segunda Turma do STF. André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques votaram pela manutenção dos afastamentos. Contudo, Gilmar Mendes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo.
AGU recorreu contra o afastamento
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão de Mendonça. O órgão argumentou que a escolha do diretor-geral da Polícia Federal é uma atribuição da Presidência da República.
Além disso, a AGU afirmou que a retirada repentina do comando poderia comprometer as atividades da corporação e provocar risco de desorganização institucional.
Andrei Rodrigues foi nomeado diretor-geral da Polícia Federal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. Por isso, o governo federal defendeu que uma decisão individual de um ministro não poderia interferir diretamente na escolha feita pela Presidência da República.
Dino determinou a recondução dos delegados
Na manhã desta quarta-feira, Flávio Dino determinou que Andrei Rodrigues e Leandro Almada fossem imediatamente reconduzidos aos cargos.
Dino considerou que os afastamentos não estavam sustentados por provas suficientes. Também afirmou que a retirada da cúpula da Polícia Federal poderia prejudicar investigações em andamento.
A medida, no entanto, contrariou diretamente a decisão de André Mendonça. Dessa maneira, o episódio ampliou a tensão dentro do STF e expôs publicamente uma divisão pouco comum entre os ministros da Corte.
Fachin mantém Andrei Rodrigues no comando da PF
Diante do impasse, Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino e assume a condução institucional do caso. Na prática, prevalece a permanência de Andrei Rodrigues no comando da Polícia Federal.
O presidente do STF também cancelou a sessão plenária prevista para esta quarta-feira. A decisão ocorreu em meio ao agravamento da crise interna e à troca de determinações entre integrantes do Tribunal.
Agora, caberá ao Supremo definir qual instância será responsável por analisar as acusações e como os procedimentos deverão continuar.
Moraes deixa relatoria do inquérito das fake news
Fachin também decidiu retirar Alexandre de Moraes da relatoria do chamado inquérito das fake news, aberto em 2019.
A mudança passou a valer nesta quarta-feira. Entretanto, os atos praticados anteriormente por Moraes durante a condução da investigação foram preservados.
A decisão busca centralizar os procedimentos relacionados às acusações envolvendo ministros do STF. Dessa forma, Fachin pretende evitar novas determinações conflitantes e preservar a regularidade dos processos.
Caso está relacionado à crise envolvendo o Banco Master
O conflito está relacionado à crise provocada pela divulgação de mensagens atribuídas ao ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro.
O conteúdo colocou sob questionamento procedimentos envolvendo integrantes do Supremo, da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal. Além disso, aumentou a pressão para que as suspeitas sejam analisadas de maneira institucional.
Portanto, a decisão de Fachin não encerra as investigações. Ela reorganiza a tramitação dos casos e suspende medidas conflitantes até que o STF defina os responsáveis pela condução dos procedimentos.
Enquanto isso, Andrei Rodrigues continua exercendo o cargo de diretor-geral da Polícia Federal.
