O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, já realizou 36 notificações, desde o início da pandemia, a 18 empresas por não cumprirem objeto de contrato e fornecer produtos adquiridos pela pasta da Saúde.
Os produtos que não foram entregues são, especialmente, medicamentos, com 21 notificações. Alguns remédios que não foram entregues são, por exemplo, atorvastatina, propofol 1% e midazolan 50 mg. Além disso, foram 14 notificações de materiais de enfermaria e cirurgia, como seringas, luvas, filtros e cateteres, e uma notificação de alimentos pelo não envio de fórmulas para nutrição enteral.
Segundo o secretário Adjunto de Estado da Saúde, Alexandre Lencina Fagundes, a Secretaria não tem medido esforços para a manutenção do fornecimento desses insumos. “Prova disso são as inúmeras notificações feitas às empresas e fornecedores. Entendemos a dificuldade que existe no mercado em função do enfrentamento da pandemia, não só no estado de Santa Catarina, mas também no país e no mundo. Mas é imprescindível que esses insumos sejam entregues para garantirmos os serviços e assistência à população catarinense”, explica.
Entre as alegações das empresas estão esgotamento de estoques devido à alta demanda de medicamentos, falta de matéria-prima para produção e do produto no mercado e nos laboratórios, interrupção da fabricação de medicamentos e dificuldades na importação. Todas elas em razão da pandemia da Covid-19.
A punição prevê o pagamento de 10% do valor do contrato em caso de não entrega do produto. Os casos de atrasos são punidos com 0,33% do valor a ser entregue, diariamente.
Por Gabriela Ressel
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado de Saúde
