O homem acusado de violentar sexualmente a enteada por cinco anos e engravidá-la foi condenado pelo juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages a 50 anos de reclusão. A decisão foi proferida nesta terça-feira (25). Ele estava preso desde maio, quando a mãe da menina, de 13 anos, descobriu a gravidez da filha e o autor dos abusos. O réu deve cumprir a pena em regime fechado.
Na denúncia feita pelo Ministério Público, o padrasto começou a cometer os atos libidinosos com a menina quando ela tinha oito anos de idade. A partir dos 10 anos, iniciaram as conjunções carnais, geralmente à noite, quando a mãe não estava em casa por conta do trabalho e os irmãos dormiam.
Os estupros também eram praticados durante o dia, momento em que não havia mais ninguém na residência. Da violência sexual resultou gravidez, descoberta pela mãe da vítima, ao perceber que o clico menstrual estava fora da normalidade e ao levá-la para confirmação por meio de exames, momento em que a menina contou que o padrasto a violentava.
O juiz Alexandre Takaschima aplicou a pena ao crime de estupro, praticado contra menor de 14 anos, considerando o longo período em que ocorreram as agressões e abusos, que vítima foi desvirginada pelo próprio padrasto, o qual exercia autoridade sobre ela, entre outros fatos. Na decisão, o magistrado diz que a menina não contribui com a prática delituosa, que resultou em gravidez.
O réu pode recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Este processo tramita em segredo de justiça.
