A Medida vai beneficiar o setor agropecuário; O Governo retirou a tarifa de importação de 16% aplicada a dois modelos de pneus utilizados em tratores.
O governo federal retirou a tarifa de importação de 16% aplicada a dois modelos de pneus utilizados em tratores. A isenção vale para os pneus radiais agrícolas de medidas 650/65R e 710/75R. Como os itens não são fabricados no Brasil, a comercialização interna depende exclusivamente da compra em outros países. A alíquota fica zerada por tempo indeterminado, até que haja identificação de produção nacional.
A retirada da tarifa foi deliberada ontem pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e publicada hoje no Diário Oficial da União. Uma série de outros itens, classificados como bens de capital (BK) e de uso na indústria em geral, também foi desonerada. No dia 20 de janeiro, cinco modelos de pneus para caminhão já haviam recebido a isenção.
A publicação no Diário Oficial da União ocorreu na terça-feira (02) e foi um pedido do setor privado, já que não há produtos semelhantes produzidos internamente. No mês de janeiro, cinco modelos de pneus para caminhão já haviam recebido a isenção.
A medida atende a uma solicitação do Ministério da Infraestrutura, tendo em vista a participação do Transportador Rodoviário de Cargas (TRC) na matriz de transportes do país e as dificuldades do setor decorrentes da restrição econômica ocasionada pela pandemia da Covid-19”, diz o documento.
O pedido de isenção foi feito pelo setor privado. “A alegação é a inexistência de produção nacional.
A redução da alíquota de um produto considerado ex tarifário foi amparada pelo regime de autopeças não produzidas, que se aplica necessariamente a produtos específicos sem produção nacional equivalente”, explicou Ana Lúcia Gomes, diretora do Departamento de Comércio e Negociações Comerciais da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura.
A alteração abrange itens classificados no código 4011.20.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em caminhões que em 2020 registraram importações no valor de US$ 141,8 milhões, com mais de 1,28 milhão de unidades, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia.
Com informações Compre Rural
