Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 371 pessoas por participação direta nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando os prédios dos Três Poderes foram invadidos e depredados por extremistas em Brasília. As penas aplicadas aos réus variam de 1 a 17 anos de prisão, conforme o grau de envolvimento de cada um nos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, incitação ao crime e associação criminosa.
Além das condenações, o STF também validou acordos de não persecução penal para outras 527 pessoas, que admitiram envolvimento em infrações de menor gravidade. Com isso, o total de responsabilizados pela maior ofensiva contra a democracia brasileira desde a redemocratização já chega a 898 indivíduos.
As sessões de julgamento vêm sendo realizadas tanto presencialmente quanto no plenário virtual da Corte. Em março deste ano, o Supremo condenou mais 16 pessoas, com penas que chegaram a 14 anos de prisão. Já em abril, outros 17 réus começaram a ser julgados virtualmente. O relator dos casos, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a apresentar seu voto.
Segundo o STF, os julgamentos são fundamentais para a preservação da ordem constitucional e representam uma resposta firme do Judiciário contra qualquer tentativa de ruptura democrática. A Corte também destacou que essas decisões servem como exemplo para coibir novos ataques ao Estado de Direito.
O 8 de janeiro de 2023 entrou para a história como um dos episódios mais graves da política nacional recente. Após semanas de instigação golpista nas redes sociais e acampamentos diante de quartéis, apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. A ação causou ampla destruição e mobilizou uma resposta emergencial das instituições brasileiras.
