Subseção de São Joaquim reforça mobilização da advocacia catarinense em defesa do Estado de Direito, do devido processo legal e de investigação sem “blindagem” ou “seletividade”.

A OAB de São Joaquim aderiu nesta quinta-feira (17) à mobilização promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina diante da atual crise institucional envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em publicação nas redes sociais, a entidade joaquinense compartilhou o “Manifesto Catarinense pelo Estado de Direito”, acompanhado de uma mensagem direta: “Crise no STF: apuração rigorosa. Sem blindagem. Sem seletividade.”

A manifestação faz parte de um movimento que reúne a OAB/SC e suas 53 Subseções, defendendo que os fatos atualmente sob questionamento envolvendo autoridades sejam esclarecidos de maneira ampla, transparente e com respeito às garantias constitucionais.

Mesmas regras para todas as autoridades

O ponto central defendido pela advocacia catarinense é a igualdade de tratamento diante da lei, independentemente do cargo ocupado por quem eventualmente esteja envolvido nos fatos investigados.

No manifesto, a OAB catarinense afirma que o movimento tem caráter apartidário e sustenta três princípios principais: apuração integral, devido processo legal e igualdade de tratamento para todas as autoridades envolvidas.

“Apuração rigorosa. Sem blindagem. Sem seletividade.”

A mensagem divulgada pela OAB de São Joaquim também reforça que a exigência é por “mesmas regras, o mesmo prazo, o mesmo rigor: para todas as autoridades, sem exceção”.

Mobilização ganhou força em Santa Catarina

A posição não está restrita a São Joaquim. Subseções em diferentes regiões de Santa Catarina passaram a realizar manifestações e atos institucionais nesta semana.

Em Blumenau, por exemplo, a Subseção promoveu um ato nesta quinta-feira defendendo que qualquer fato que precise ser esclarecido seja investigado de maneira rigorosa, transparente e imparcial, preservando o devido processo legal, a ampla defesa e as demais garantias fundamentais.

Em Criciúma, representantes da advocacia, do setor empresarial e da sociedade civil também se reuniram em apoio ao Manifesto Catarinense pelo Estado de Direito.

OAB/SC já levou posicionamento a Brasília

A mobilização catarinense começou antes dos atos desta semana. Em 9 de setembro, representantes da OAB/SC foram a Brasília para levar ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, o posicionamento da advocacia do Estado sobre a crise.

A Seccional catarinense afirmou defender uma apuração transparente, célere e isenta, com preservação das garantias constitucionais.

O Conselho Federal da OAB também divulgou nota afirmando acompanhar a situação com preocupação e defendendo a apuração rigorosa e isenta de todos os fatos, independentemente de quem esteja envolvido, com respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência.

São Joaquim reforça movimento estadual

Ao aderir publicamente ao manifesto, a OAB de São Joaquim coloca a advocacia local dentro da mobilização estadual.

Na publicação compartilhada pela entidade, a mensagem é de que a defesa de uma investigação ampla não deve ser interpretada como ataque pessoal a integrantes das instituições, mas como uma cobrança pela aplicação uniforme das regras constitucionais e pela preservação da confiança no sistema de Justiça.

A frase que encerra a manifestação resume a posição apresentada pela advocacia catarinense:

“A advocacia catarinense não recua.”