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Pedofilia: É preciso entender sobre o assunto e denunciar

Um dos mais temidos crimes contra a infância, a pedofilia pode ser evitada prestando atenção aos sinais de comportamento das crianças.

Começaremos hoje uma série de reportagens com o tema Pedofilia. Traremos histórias reais de pessoas que sofreram abusos durante a infância e adolescência.

Pedimos que tenham respeito as histórias contadas, reflitam e observem suas crianças. Ao sinal de mudança de comportamento, procure ajuda. Em casos de suspeita de abusos, denuncie!

Atenção: Nomes e informações pessoais serão modificados para preservar a identidade das vítimas.

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Pedofilia: A Lei Brasileira

Conhecer um pouco da legislação brasileira é essencial para saber o que é considerado “pedofilia”.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, no dia 18 de abril de 2018, o Projeto de Lei 1776/15, que inclui todos os crimes de pedofilia na Lei dos Crimes Hediondos (8.072/90). A pena para esses crimes deve ser cumprida inicialmente em regime fechado, no qual o acusado não tem direito à anistia, graça, indulto, liberdade provisória e fiança.

Passariam a ser hediondos os crimes de induzir alguém menor de 14 anos a satisfazer outra pessoa sexualmente; praticar ato sexual na presença de menor de 14 anos a fim de satisfazer o próprio desejo ou de outra pessoa; produzir, vender, publicar, adquirir ou armazenar material pornográfico envolvendo criança ou adolescente; e ainda assediar criança a fim de praticar ato libidinoso com ela.

 

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O que é Violência Sexual?

É a situação em que a criança ou o adolescente (de 0 a 14 anos) é usado para o prazer sexual de uma pessoa mais velha. Ou seja, qualquer ação de interesse sexual, consumado ou não, com uso de força ou outra forma de coerção, constitui uma violação dos direitos sexuais das crianças e adolescentes;

A violência sexual pode ocorrer de duas formas distintas, o abuso sexual ou a exploração sexual;

Abuso sexual é qualquer forma de contato e interação sexual entre um adulto e uma criança ou adolescente, na qual o adulto possui uma posição de autoridade ou poder, e utiliza-se dessa condição para sua própria estimulação sexual, ou estimulação da criança ou adolescente, ou ainda de terceiros. É importante salientar que pode ocorrer com ou sem contato físico.  Este abuso pode ser praticado sem violência, na forma de carícias, beijos, toques carinhosos, promessas de presentes, que causam na criança um sentimento de confusão e ela pode inclusive acreditar que consentiu o abuso.

Já a exploração sexual se caracteriza pela utilização sexual de crianças e adolescentes com a intenção de lucro, seja financeiro ou de qualquer outra espécie, em redes de prostituição, pornografia, redes de tráfico e turismo sexual.

Para exemplificar como o abuso sexual pode ser sutil, vejamos a seguinte situação:

Valentina, uma menina de 11 anos, pede para sair com as amigas, mas sua mãe não deixa. Seu tio, que mora na mesma casa e que representa um pai para Valentina, diz à criança que se ela o der um beijo e um abraço, ele convence sua mãe a mudar de ideia. No entanto, quando a menina se aproxima para dar um beijo nele, o tio se vira e a beija na boca.

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9 dicas para prevenir a pedofilia

 

1. Ensine sobre as partes do corpo

Ensine os nomes das partes do corpo e procure indicar para a criança quais partes são públicas e quais são íntimas, que devem ser preservadas. Os responsáveis podem fazer isso na hora do banho, nas brincadeiras, na hora de trocar de roupa, cantando etc.

2. Comece cedo

Você pode começar a ensinar estes cuidados desde cedo, usando uma linguagem simples que a criança entenda. A criança está constantemente se relacionando com seu próprio corpo desde que nasce e essa orientação que os pais e responsáveis dão faz parte de uma educação que vai além da prevenção da pedofilia.

3. Oriente e monitore o uso da internet

À medida que as crianças ficam mais velhas, é possível ter conversas mais complexas e até mais diretas. É preciso orientar as crianças e adolescentes sobre o que postar nas redes sociais, chats, e também monitorar os sites. Embora seja possível instalar programas e outras ferramentas que bloqueiem o acesso a determinados sites, é fundamental que os responsáveis não deixem as crianças completamente sozinhas por muito tempo diante do computador.

4. Tenha cuidado com o que você posta

Além de ser um conteúdo que pode ser usado de forma imprópria por agressores, fotos e vídeos de crianças comuns nas redes sociais de pais e mães podem gerar outros problemas. Dependendo do conteúdo, este material pode ser interpretado como disseminação de conteúdo pornográfico infantil, e pessoas que hospedam este conteúdo podem sofrer pena de reclusão de três a seis anos e multa.

5. Crie um ambiente de segurança em casa

A criança precisa se sentir completamente segura dentro de casa para comunicar algo que esteja errado, seja um caso de bullying ou uma agressão sexual. Escute a criança, dê atenção, estimule a conversa, mantenha o canal de comunicação sempre aberto para que ela possa confiar em você.

6. Ajude a criança a identificar pessoas confiáveis

Converse com a criança e crie junto com ela uma lista de pessoas em que ela pode confiar e também quais os limites.

7. Cobre a participação da escola

A escola é uma parceira fundamental nessa educação e portanto deve incluir esta orientação nas suas aulas. Assim como em casa, a escola deve oferecer um ambiente de amor, cuidados, atenção e respeito.

8. Empodere a criança

Frequentemente predadores escolhem crianças e adolescentes que eles podem manipular. Além de todos os passos acima, é preciso assegurar a criança de que ela vai receber ajuda se pedir, de que ela pode dizer “não” a algo que as deixe desconfortáveis.

9. Denuncie

Qualquer tipo de conduta ou conteúdo impróprio deve ser denunciado para punir os ofensores e evitar que outras pessoas sejam vítimas.

 

Identificando sinais de abuso

Se a criança estiver sofrendo algum tipo de agressão, ela enviará sinais através de mudanças de comportamento, tais como:

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Algumas crianças e adolescentes podem tentar fingir que está tudo bem, o que reforça ainda mais a necessidade de estar próximo emocionalmente da criança para que ela se sinta segura em contar sobre a agressão.

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Falar ou não falar sobre Pedofilia com as crianças?

A primeira grande dúvida é sobre se deve ou não tratar a pedofilia, preventivamente, abordando o assunto antes de qualquer risco iminente.

É importante conhecer a criança para saber como abordar o tema e prevenir agressões.

De acordo com a psicóloga infantil Daniella Freixo de Faria, alertar crianças contra a pedofilia é um ato que vai além de “alertar contra o perigo”. Explicar para crianças sobre partes do corpo, cuidados que a criança deve ter, é algo que leva ao autoconhecimento da criança e ajuda no seu desenvolvimento psicológico como um todo e não necessariamente apenas “contra o perigo”.

Quando passamos a ver esse alerta como um “alerta para os cuidados” e não só “alerta contra o perigo”, “as crianças seguem crescendo saudáveis no amor e sabendo se posicionar frente qualquer desconforto, em vez de crescerem com medo de se relacionar”, afirma Daniella.

 

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Onde buscar ajuda?

Caso a agressão tenha ocorrido, é necessário buscar ajuda. A criança se beneficiará de um psicólogo que a ajudará a superar o trauma. Pais e responsáveis também podem se beneficiar da psicoterapia e também de grupos de apoio com outros responsáveis que passaram por situações semelhantes. Já em termos de processo, advogados especialistas apontam para a necessidade de recolhimento de provas e depoimentos. Além desta fase de coleta de materiais e evidências, a criança é também encaminhada para fazer perícia.

Nesse caso, o CREAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social, conta com uma equipe formada por coordenador, Assistente Social, Psicólogo, Auxiliar de Serviços Gerais e motorista, especializados em atender crianças e adolescentes, idosos, mulheres, deficientes ou qualquer pessoa que esteja sofrendo violação dos seus direitos, além de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Os casos que chegam espontaneamente, através de denúncias, ou encaminhadas pela rede de atendimento socioassistencial (Fórum, Ministério Público, Conselho Tutelar, CRAS, CAPS, entre outros), são avaliados e encaminhados para atendimento, os quais podem ser individuais, coletivos ou visitas domiciliares visando compreender a dinâmica e contexto social da família em questão, objetivando potencializar a capacidade de proteção aos seus membros. Todos os atendimentos são mantidos em sigilo.

Como entrar em contato?

  • Em São Joaquim, por meio do telefone (49) 3233–3545;
  • Para todo o Brasil através do disque 100;
  • Ou pessoalmente no endereço Rua Ivo Rodrigues da Silva, 67, centro de São Joaquim. (Atrás do Corpo de Bombeiros).

 

É preciso denunciar a pedofilia

A partir do momento em que houve o assédio é preciso lidar com o fato.

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Paralelo à denúncia de quem cometeu a pedofilia, o foco precisa ser no tratamento da criança. Afastá-la do agressor e encaminhá-la a um apoio psicológico e médico são etapas que devem ser cumpridas pelos pais ou responsáveis.

Traumas podem ser superados, se forem cuidados por profissionais especializados.

Crianças e os adultos devem ser tratados para não sucumbirem à culpa.

 

Mesmo sendo um assunto delicado, é preciso conversar sobre a pedofilia e orientar crianças e adolescentes a se defenderem de possíveis agressores. Mesmo quem não é responsável diretamente por crianças precisa conhecer e saber como ajudar vítimas e denunciar agressores. A pedofilia é um problema da sociedade e portanto todos precisam estar atentos a ela.

 

Fontes de pesquisa:
BBC Brasil
Câmara dos Deputados
Dicas de Mulher

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