Os alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental nas escolas estaduais de Santa Catarina terão aprovação automática em 2021. Em razão das limitações impostas pela pandemia de covid-19, não haverá retenção de estudantes por desempenho do primeiro ao quinto ano, fase em que a alfabetização é prioridade. Apenas quem não cumpriu a carga horária mínima exigida será reprovado.
A medida é considerada necessária por causa da fase atípica desencadeada pela pandemia.
MATRÍCULAS ESTENDIDAS
Considerando que o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc), responsável pelo sistema de matrículas da rede estadual, reconheceu problemas técnicos na utilização do sistema na manhã desta quarta-feira, dia 1º, a Secretaria de Estado da Educação (SED) decidiu prorrogar o período de matrículas.
O prazo para a matrícula on-line foi ampliado até 23h59 da próxima segunda-feira, 6. E até a próxima terça-feira 7, os familiares e responsáveis poderão apresentar a documentação dos estudantes nas escolas.
Apesar de não ter responsabilidade sobre o sistema, a SED pede desculpas aos pais, responsáveis e equipes escolares pelos transtornos causados na manhã desta quarta-feira.
Veja abaixo as principais perguntas e respostas para tirar todas as suas dúvidas sobre matrículas. Caso ainda precise de informações sobre situações específicas, entre em contato com as Coordenadores Regionais de Educação pelos telefones indicados nesta página.
Todo o processo será online?
O procedimento é dividido em duas etapas. A primeira é a pré-matrícula, feita pela plataforma Matrícula on-line (https://matriculaonline.sed.sc.gov.br), onde o responsável cadastra os dados do aluno e escolhe uma das instituições de ensino que ainda têm vaga disponível, recebendo um protocolo para anotar ao fim do processo. Caso tenha dúvidas sobre como proceder, assista a esse vídeo tutorial.
A segunda é a efetivação da matrícula, feita presencialmente na escola, quando devem ser levados todos os documentos do estudante e o número do protocolo de pré-matrícula para garantir a vaga (não é necessário imprimir, basta anotar e levar na escola).
Como faço para me inscrever no site gov.br?
Antes de acessar a plataforma Matrícula On-line é preciso criar um cadastro único no gov.br. Ao acessar o site gov.br, é necessário clicar no botão Entrar (canto superior direito) e em Cadastrar. Depois, o familiar deve preencher dados pessoais, marcar a opção “não sou um robô” e aceitar os Termos de Usuário e Política de Privacidade.
Após essa etapa, o sistema faz algumas perguntas para confirmar os dados do usuário e, na página seguinte, oferece duas opções para envio do código da conta: e-mail ou SMS. O código recebido deve ser informado e depois o usuário deve clicar em Validar o Cadastro. Ao final, o estudante precisa ainda criar uma senha antes de o cadastro ser concluído.
A Secretaria de Estado da Educação (SED) orienta que a inscrição no sistema gov.br deve ser realizada pelo responsável com antecedência, antes da abertura do período de matrículas.
E quem não tiver equipamentos para fazer o cadastro on-line?
Todas as escolas terão um posto de atendimento com computador durante o período de matrícula para auxiliar no cadastro dos estudantes. Para os responsáveis que precisarão de auxílio no preenchimento da pré-matrícula utilizando os meios eletrônicos da Unidade Escolar, a inscrição será realizada no horário de atendimento da respectiva escola durante os mesmos dias: 1º a 06 de dezembro de 2021.
Qual é o prazo para matrícula?
A plataforma on-line estará aberta entre 8h do dia 1º de dezembro até as 23h59min do dia 06 de dezembro. A documentação pode ser entregue nas escolas entre os dias 1º e 07 de dezembro, no horário de atendimento da respectiva unidade.
Quais os documentos exigidos para a matrícula?
Para receber os documentos que devem ser entregues, todas as escolas da rede estadual seguirão os protocolos sanitários estabelecidos, como o uso de equipamentos de máscara, álcool em gel e limpeza dos ambientes escolares. Para efetivação da matrícula, o responsável pelo estudante deverá apresentar-se na Unidade Escolar, no período de 1º e 6 de dezembro, com os seguintes documentos originais e em cópia:
Certidão de nascimento e/ou carteira de identidade;
Histórico Escolar (no prazo de 30 dias após a efetivação da matrícula);
Atestado de Frequência com indicação do ano/etapa que o (a) estudante está frequentando em 2021;
Comprovante de residência, atualizado (até três meses anteriores à matrícula);
1 foto 3×4;
Comprovante de renda bruta familiar (para os estudantes do Ensino Médio);
Carteira de Vacinação ou Declaração de Regularidade de Vacina emitido pela Unidade Básica de Saúde.
E se os documentos não forem entregues até o prazo limite?
Se não houver a apresentação dos documentos indicados acima até o dia 07 de dezembro, os pais devem matricular o aluno no segundo período de matrículas, entre os dias 26 e 28 de janeiro de 2022, na escola onde houver vaga disponível.
Qual é o critério para a seleção das vagas?
A reserva das vagas será feita por ordem de acesso. A partir da abertura do sistema, o usuário que selecionar antes uma das vagas disponíveis poderá fazer a pré-matrícula na respectiva escola. As vagas serão ocultadas do sistema na medida em que forem sendo preenchidas.
Posso escolher vaga em qualquer escola?
Apesar de os responsáveis encontrarem diversas vagas disponíveis durante o cadastro, o zoneamento ainda deve ser considerado para efetivar a matrícula. O critério utilizado pela unidade de ensino é a comprovação de que o estudante mora em até três quilômetros de distância da escola. Essa confirmação será feita com o comprovante de residência que será entregue na escola. Consulte aqui a escola mais próxima.
E se não houver mais vagas em escolas próximas?
Nesse caso, a orientação é fazer a matrícula na escola mais próxima do local onde o aluno mora. Há ainda outro critério, de proximidade com o local de trabalho dos pais, mas deve ser utilizado somente depois de atendidos os alunos que residem próximos à escola. Se os responsáveis tiverem a negativa de vaga em escolas próximas, os alunos podem contar com o auxílio do transporte escolar.
É possível escolher pelo turno da manhã ou da tarde?
O cadastro da pré-matrícula permite apenas selecionar o período diurno ou noturno. A definição pelo turno matutino ou vespertino será feita na etapa da efetivação da matrícula e de acordo com a disponibilidade da escola.
Há casos em que a matrícula será presencial?
Sim, apenas no caso dos Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJA), cuja matrícula deverá ser efetivada na unidade escolar pretendida de forma presencial no período de 1º de dezembro até 03 de dezembro, no horário de atendimento da respectiva unidade.
O interessado deve apresentar os seguintes documentos originais e cópia: Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade (RG), CPF, Histórico Escolar, Comprovante de Residência e uma foto 3×4.
Como será feita a matrícula para a Educação Profissional (Cedups)?
A Secretaria de Estado da Educação (SED) publicará até a primeira quinzena de dezembro um edital único da rede para preenchimento das vagas dos cursos técnicos, nas modalidades concomitante e subsequente, no site da secretaria.
Com informações Jmais
