Contratos trabalhistas são fiscalizados por parceria entre Ministério Público e governo de Mato Grosso do Sul.
Pesquisa apurada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) revelou que 7.668 indígenas que habitam aldeias em Mato Grosso do Sul, principalmente da região da cidade de Dourados, foram contratados por nove empresas que plantam e negociam maçã, situadas em Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Lá, os índios de MS, empregados de maneira legal, segundo o MPT, recebem em torno de R$ 1,3 mil mensais, mais uma quantia por produtividade para cultivar, coletar e atuar no raleio da maçã. Os números em questão referem-se as contratações deste ano e foram divulgados pela assessoria de imprensa da MPT do MS.
Comunicado da assessoria sustenta que o procurador do Trabalho, Jeferson Pereira, monitora as contratações desde 2014, por meio de uma parceria entre MPT, Governo de MS, Instituto de Direitos Humanos, Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) e Coletivo dos Trabalhadores Indígenas.
“Nossa intermediação evita o aliciamento de indígenas e assegura a preservação dos direitos trabalhistas, bem como a transparência das relações laborais”, disse o procurador.
Ainda de acordo com o MPT, as empresas contratantes pagam o mesmo salário-base, R$ 1,3 mil, mas o rendimento bruto pode variar de acordo com outras vantagens ofertadas, como gratificação por produtividade, podendo alcançar a cifra a quase R$ 3 mil. Os empregadores também arcam com o custo do transporte dos indígenas (ida e retorno), alimentação, alojamento e cesta básica, informou o MPT.
Fonte: Correio do Estado
