Em São Joaquim, uma questão envolvendo a manutenção da estrada SJM 270, que liga o Centro à Comunidade do Bentinho, está gerando debates e preocupações na administração municipal. O pedido de análise jurídica sobre a possibilidade de manutenção dessa via foi apresentado com base em uma série de fatores que envolvem não apenas questões técnicas, mas também impactos econômicos e sociais.
O documento que solicita a manutenção da estrada veio acompanhado de pareceres favoráveis de uma equipe técnica, da engenheira responsável pela fiscalização da obra e da gestora de contratos. Todos eles destacaram a necessidade urgente de manutenção da estrada, que se encontra em péssimo estado.
A estrada em questão estava em processo de pavimentação conforme o contrato n. 51/2022, sob responsabilidade da empresa Planaterra Terraplanagem e Pavimentação LTDA. No entanto, devido à paralisação da obra devido aos atrasos de pagamento, a via se deteriorou significativamente, tornando-se quase intransitável.
A fiscalização municipal constatou a dificuldade de tráfego pela estrada e a necessidade de manutenção imediata. A empresa responsável pela supervisão e fiscalização, a Engemetria Projetos e Licenciamento, também emitiu um parecer favorável à manutenção da via, desde que fosse realizada com o acompanhamento dos fiscais, de forma a não prejudicar os trabalhos já executados pela contratada.
A relevância da manutenção da estrada SJM 270 vai além das questões técnicas. O município de São Joaquim tem sua economia baseada na fruticultura e na pecuária, atividades desenvolvidas em propriedades no interior do município. Essas propriedades precisam escoar suas safras e produtos através das estradas rurais que dão acesso ao perímetro urbano. Além disso, a manutenção da estrada é fundamental para garantir um deslocamento digno para as pessoas que residem no interior.
Diante dos pareceres técnicos favoráveis e da importância econômica e social da estrada, a administração pública municipal está dando andamento nos trâmites para em breve realizar a manutenção. Para tanto necessita-se da autorização da contratada, a Planaterra Terraplanagem e Pavimentação LTDA e da supervisão e fiscalização da Engemetria Projetos e Licenciamento.
Fonte: Prefeitura Municipal de São Joaquim
