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Início » Notícias » Comissão do Senado aprova redução da jornada de trabalho sem perda salarial

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Comissão do Senado aprova redução da jornada de trabalho sem perda salarial

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Última atualização: 13 de dezembro de 2023 09:23
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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta terça-feira, 12, por 10 votos a 2, o projeto de lei que estabelece a redução da jornada de trabalho sem diminuição do salário. O texto, que tramitava em caráter terminativo, não precisa passar pelo plenário do Senado e vai direto para a Câmara dos Deputados. Se aprovado, segue para sanção presidencial.

O texto final teve um acréscimo de emenda para permitir que, em caso de dificuldades financeiras da empresa, com acordo ou convenção coletiva, seja possível ocorrer uma redução do salário.

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