A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.
Aprovado de forma simbólica, o texto propõe aumentar o tempo de mandato para todos os cargos eletivos (10 anos para senadores e 5 anos para os demais).
Além disso, a PEC também unifica a data das eleições municipais e gerais a partir de 2034.
Antes de a proposta seguir para votação no plenário principal da Casa, os membros do colegiado votarão trechos em separado — os chamados destaques. Há divergência e tentativa de derrubar os trechos que ampliam os mandatos de políticos.
No plenário do Senado, o texto terá de reunir ao menos 49 votos favoráveis, em dois turnos, para ser aprovado. Depois disso, para começar a valer, ainda precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados.
A discussão sobre o fim da reeleição ganhou corpo nos corredores do Senado ao longo da gestão de Rodrigo Pacheco à frente da Casa.
Ao longo dos últimos meses, líderes partidários de diferentes espectros passaram a defender a análise de uma proposta para pôr fim ao instrumento. Da direita à esquerda, senadores têm afirmado que consideram a reeleição um “equívoco”.
Com informações: G1
