A notícia de que 86% dos convênios do Estado com as prefeituras já foram publicados e apenas 3% foram efetivamente pagos, levou o govenador Jorginho Mello a determinar que o secretário da Casa Civil, Kennedy Nunes, iniciasse uma tratativa direta com os prefeitos para desburocratizar os trâmites desses processos.
Esse foi o motivo de reunião técnica na tarde dessa segunda-feira (11), no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Uniplac, entre equipe de convênios do governo do Estado, prefeitos, vice-prefeitos, técnicos das prefeituras, técnicos da associação de municípios e equipe do Núcleo de Contratos e Convênios.
“O Estado tem dinheiro, tem o compromisso e vai honrar cada centavo. Mas precisamos superar essas dificuldades e por isso, viemos aos municípios para desatar esse nó. O desafio é fazer com que o dinheiro chegue na conta das prefeituras”, disse secretário da Casa Civil, Kennedy Nunes.
Além da Casa Civil, técnicos da Secretaria de Infraestrutura acompanham a peregrinação pelas regiões. A ideia é dar mais agilidade na liberação de recursos de convênios simplificados e especialmente, no programa Estrada Boa Rural.
Além de explicar como será a simplificação dos processos a partir de setembro, os técnicos tiram dúvidas dos prefeitos e apresentam um passo a passo desde a solicitação dos recursos, plano de trabalho, até a liberação e prestação de contas dos recursos.
A prefeita de Bom Retiro, Helena Schild de Oliveira, disse que além de mostrar onde possa estar travado o convênio, a nova dinâmica dará mais transparência e celeridade na liberação de recursos. “A presença do Estado com nova rodada de conversa, após aquele encontro que tivemos com o governador, dará mais segurança na tramitação dos processos para liberação dos recursos”, comentou a prefeita.
Só o Programa Santa Catarina Levada à Sério, gerou mais de 1.400 novos convênios com as prefeituras e valor de mais de R$ 2.8 bilhões. Mas a grande maioria desses convênios ainda depende de envios de processos licitatórios e projetos executivos para que o recurso seja liberado. A Assessora Especial da Casa Civil na Serra Catarinense, Fernanda Córdova, acompanhou a reunião e reiterou o compromisso do governo com os municípios. “Temos de fazer nossa parte. Não basta pedir o recurso, temos de apresentar projeto e acompanhar cada etapa do convênio”, disse.
A primeira região visitada pela equipe do governo foi Rio do Sul, depois vieram à Lages. Nessa terça-feira (12), a equipe vai a Videira. Semana que vem na região Sul, iniciando por Criciúma, depois Tubarão e segue pelas demais regiões do Estado.
Texto e fotos: Onéris Lopes
Assessoria de Comunicação | Amures
