A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) realizaram ações fiscais de forma integrada na região Oeste de Santa Catarina. Foram abordados 1.470 veículos, considerando automóveis, camionetes, caminhões e ônibus. Nas fiscalizações, realizadas entre terça-feira, 13, e sexta-feira, 16, foram verificadas irregularidades tributárias e policiais.
“A operação foi organizada no Oeste catarinense, considerando as reiteradas abordagens realizadas onde foi constatado o transporte de bebidas, produtos alimentícios e de vestuário sem o acompanhamento de documentos fiscais. Como resultado desta semana, os auditores da Receita Estadual identificaram 72 irregularidades fiscais e foram emitidos 46 autos de infração”, informou o secretário da SEF/SC, Rogério Macanhão.
Na ocasião, foi realizado também treinamento dos auditores fiscais para ações conjuntas, especialmente no combate aos ilícitos verificados na região de fronteira com Argentina e Paraguai.
Na terça-feira, 13, as equipes trabalharam em Iporã do Oeste, onde realizaram 279 abordagens, das quais 16 foram identificados com irregularidades fiscais e emitidos 10 autos de infração. Na quarta-feira, 14, as ações foram em Anchieta e Campo Erê, com 510 veículos inspecionados, sendo que 20 apresentaram alguma inconformidade fiscal e com emissão de 21 autos de infração. Já na quinta-feira, 15, o trabalho foi efetuado nas cidades de São Lourenço do Oeste, Bom Jesus do Oeste e Abelardo Luz, onde foram realizadas 282 abordagens, sendo que em 24 haviam irregularidades fiscais e foram lavrados cinco autos de infração. Por fim, nesta sexta-feira, 16, os auditores fiscais da SEF/SC e os policiais rodoviários atuaram em Chapecó, onde 399 veículos foram verificados e em 17 observou-se algum tipo de irregularidade tributária e com emissão de 10 autos de infração.
Em relação aos veículos abordados que estavam transportando mercadorias, foram lavrados os termos de ocorrência e serão expedidas as notificações fiscais. De acordo com o gerente de fiscalização da SEF/SC, Felipe Letsch, as multas pelo transporte sem notas fiscais e sem conhecimento de frete são de 30% sobre o valor das mercadorias ou do serviço de transporte. “Além disso, a falta do Manifesto de Documentos Fiscais pode gerar multa de R$ 250”, completou.
O diretor de Administração Tributária (DIAT) da SEF/SC, Luiz Carlos de Lima Feitoza, reforçou a importância das ações de fiscalizações e da integração com as polícias rodoviárias. “A SEF/SC segue cumprindo seu papel, fiscalizando e atuando para combater a sonegação, o contrabando e o descaminho. Enfatizamos que é importante que os empreendedores cumpram suas obrigações voluntariamente, colaborando com as ações para evitarem as multas e demais penalidades”, disse Feitoza.
O comandante do 2º Batalhão da PMRv, major Carmiliano Amarante, acrescenta que além da segurança prestada nas rodovias aos auditores fiscais, a PMRv esteve atenta na verificação de diversas irregularidades em relação aos veículos e habilitação dos condutores. “A integração entre os órgãos de Estado é uma das formas de dar maior efetividade à prevenção da ocorrência de ilícitos, tanto na área tributária como no trânsito e até criminais, para o bem de toda a população”, concluiu.
Por Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda
Michelle Nunes
