Decisão do ministro André Mendonça foi acompanhada pela maioria do colegiado; pedido de vista suspendeu o julgamento, mas afastamento de Andrei Rodrigues continua valendo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (8), para manter o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Também permanece afastado o diretor de Inteligência Policial da instituição, delegado Leandro Almada.
A medida havia sido determinada individualmente pelo ministro André Mendonça e foi encaminhada para análise dos demais integrantes do colegiado. Conforme informações publicadas pelo portal Misto Brasil, Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques votaram pela manutenção da decisão.
O julgamento, entretanto, foi interrompido depois que o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo para analisar o caso com mais detalhes. Apesar da suspensão, a determinação inicial de André Mendonça permanece em vigor e os dois dirigentes continuam afastados de suas funções.
Relatórios da PF motivaram a decisão
O afastamento foi determinado no contexto das apurações envolvendo a produção e o vazamento de relatórios internos da Polícia Federal. Os documentos teriam sido utilizados pelo ministro Alexandre de Moraes para solicitar uma investigação contra André Mendonça por supostos crimes relacionados à condução dos casos Banco Master e INSS.
Mendonça questionou a legalidade e a validade técnica do material. Segundo o ministro, um dos documentos não apresentava identificação oficial, autoria ou data de elaboração, além de ser classificado como material de circulação restrita e sem valor probatório.
Na decisão, o magistrado afirmou que ele e o advogado-geral da União, Jorge Messias, teriam sido submetidos a monitoramento e coleta dirigida de informações durante mais de um mês. Mendonça também contestou referências à orientação religiosa das autoridades, utilizadas no relatório para estabelecer possíveis vínculos entre suas atuações.
Corregedoria deverá investigar o caso
Além dos afastamentos, André Mendonça determinou que a Corregedoria da Polícia Federal abra um procedimento para investigar Andrei Rodrigues, Leandro Almada e as circunstâncias relacionadas à elaboração e ao compartilhamento dos documentos.
O ministro também suspendeu a produção e a circulação de relatórios de inteligência destinados a analisar atividades jurisdicionais, atuações da advocacia pública ou procedimentos de polícia judiciária.
A prisão preventiva de Andrei Rodrigues chegou a ser solicitada pelo Partido Novo, mas o pedido não foi atendido. Mendonça optou pelo afastamento cautelar, justificando que a permanência dos dirigentes nos cargos poderia representar risco de interferência nas investigações.
Caso pode chegar ao plenário do Supremo
O pedido de vista apresentado por Gilmar Mendes interrompeu a conclusão formal do julgamento na Segunda Turma. O ministro avalia que, diante da gravidade e da dimensão institucional do episódio, o caso deve ser analisado pelo plenário do STF.
Se a proposta for aceita, a decisão poderá ser submetida aos demais ministros da Corte. Até que haja uma nova deliberação, contudo, continuam valendo os afastamentos do diretor-geral e do diretor de Inteligência da Polícia Federal.
O episódio amplia a tensão entre integrantes do Supremo e a cúpula da PF. O Palácio do Planalto acompanha os desdobramentos, enquanto a corporação avalia as medidas jurídicas que poderão ser adotadas.
