Ministro do STF também determinou o retorno de Leandro Almada à Diretoria de Inteligência da PF. André Mendonça havia afastado os dois na terça-feira (8).
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) o retorno imediato de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal.
Além disso, Dino reconduziu o delegado Leandro Almada da Costa à chefia da Diretoria de Inteligência Policial. O ministro André Mendonça havia afastado preventivamente os dois delegados na terça-feira (8).
Segundo Dino, a retirada dos dirigentes poderia comprometer investigações em andamento e prejudicar o funcionamento da Polícia Federal. Por isso, o ministro decidiu restabelecer as atividades dos dois servidores.
Agora, o plenário do STF deverá analisar a decisão. Contudo, o presidente da Corte, Edson Fachin, ainda não definiu a data do julgamento.
Dino questiona pedido apresentado pelo Partido Novo
O Partido Novo solicitou o afastamento dos delegados. Entretanto, Flávio Dino afirmou que a legenda não possui legitimidade para pedir medidas cautelares em um processo do qual não participa.
Além disso, Dino destacou que Edson Fachin já havia aberto um procedimento para esclarecer os fatos envolvendo ministros do Supremo e integrantes da cúpula da Polícia Federal.
Na avaliação de Dino, uma decisão individual não poderia antecipar medidas que o STF já pretendia analisar de forma coletiva. Portanto, ele considerou necessário restabelecer os delegados em suas funções.
O ministro também afirmou que o Estado Democrático de Direito exige equilíbrio, prudência e respeito às competências de cada integrante da Corte.
Afastamento poderia prejudicar investigações
Dino argumentou que o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada representava um risco imediato para diversas investigações conduzidas pela Polícia Federal.
Entre os trabalhos que poderiam enfrentar prejuízos estão apurações sobre organizações criminosas, corrupção no Poder Judiciário, uso irregular de precatórios e o assassinato da vereadora Marielle Franco.
Diante disso, o ministro determinou o retorno integral das atividades da Diretoria de Inteligência Policial. Dessa forma, a PF poderá continuar os trabalhos e cumprir as decisões judiciais sem interrupções.
Dino também proibiu novas medidas cautelares contra Andrei e Almada quando elas tiverem como único fundamento atos praticados durante o exercício regular de suas funções.
Relatórios da inteligência motivaram o afastamento
André Mendonça afastou os dois delegados após questionar relatórios internos produzidos pela inteligência da Polícia Federal.
Segundo Mendonça, os documentos indicariam um suposto monitoramento ilegal sobre sua atuação e sobre o trabalho de outras autoridades. Além disso, o ministro alegou que os relatórios reuniam informações relacionadas a processos que tramitavam sob segredo de Justiça.
Alexandre de Moraes utilizou esses documentos para solicitar uma investigação contra Mendonça. O pedido apontou possíveis irregularidades na condução de processos ligados ao Banco Master e às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Flávio Dino, porém, apresentou outro entendimento. Para ele, Andrei Rodrigues apenas cumpriu determinações judiciais e, portanto, não poderia receber uma punição individual por essas providências.
Conforme Dino, caso Mendonça considerasse necessário afastar algum agente público, a medida não deveria atingir um servidor que somente executou uma ordem judicial.
Encontro com Daniel Vorcaro entrou na decisão
Dino também mencionou informações sobre um encontro ocorrido em 2025 entre André Mendonça e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Vorcaro aparece em investigações relacionadas a processos conduzidos por Mendonça. O ministro confirmou o encontro, mas declarou que a conversa não tratou de assuntos referentes ao banco.
Apesar disso, Dino afirmou que o episódio torna a situação mais complexa. No entanto, ele ressaltou que não pretendia antecipar qualquer conclusão sobre a reunião.
Ainda assim, o ministro defendeu que integrantes do Judiciário adotem moderação, equilíbrio e prudência diante de situações que possam levantar questionamentos sobre conflitos de interesse.
Decisão seguirá para o plenário do STF
A Advocacia-Geral da União recorreu contra o afastamento dos delegados. Em seguida, o presidente do STF, Edson Fachin, solicitou que André Mendonça apresentasse esclarecimentos sobre sua decisão no prazo de 72 horas.
Com a determinação de Flávio Dino, Andrei Rodrigues reassume o comando da Polícia Federal. Da mesma forma, Leandro Almada retorna à Diretoria de Inteligência Policial.
Por fim, o plenário do Supremo deverá avaliar a medida. Até lá, os dois delegados permanecem no exercício de suas funções.
