A Prefeitura de São Joaquim, publicou recentemente um decreto que proíbe a permanência e aglomeração em praças públicas na cidade. O decreto dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao combate a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de São Joaquim.
No momento, fica proibido, por tempo indeterminado, a realização ou permanência em aglomerações de pessoas, nos espaços públicos, tais como praças, parques, calçadões e assemelhados, sendo aceitáveis, apenas, as movimentações de natureza transitória.
Fica considerado aglomeração a junção de 4(quatro) pessoas ou mais reunidas em determinado local.
A inobservância do disposto do decreto constitui infração sanitária e sujeitará ao infrator às penalidades previstas na legislação sanitária vigente, sem prejuízo das demais sanções penais cabíveis.
As praças, parquinhos, bancos e academias ao ar-livre já foram demarcadas com fita zebrada demonstrando que não pode permanecer nos locais.
