Ao Dr. Ulysses Guimarães: Paraíso Cosmos – Henrique Córdova

FOTO ARQUIVO: H¡ 20 ANOS MORRIA ULYSSES GUIMAR√ES - Em 12 de outubro de 1992 morreu o polÌtico brasileiro Ulysses Guimar„es - BrasÌlia, DF, 21/09/1992. Ulysses Guimar„es em seu gabinete. Foto: Ailton de Freitas/Folhapress

São Joaquim, maio de 2001

Dr. Ulysses,

Vossa Excelência, quando entre nós, foi um importante protagonista da história de nosso País.
Presidente da Câmara dos Deputados, em meados da década dos anos 50, acumulou experiência para sobreviver – politicamente – à Revolução de 64 e para, em 86, ser Presidente tríplice: da Câmara dos Deputados, da Assembléia Nacional Constituinte e do PMDB.
Sua personalidade forte, dominadora e exclusivista, determinou a frustração de seu grande objetivo político: a Presidência da República.

Na escalada do poder, Vossa Excelência, por açodamento, que pôs em dúvida suas habilidades políticas, implementou uma estratégia contraditória e avessa aos seus próprios interesses, portanto insensata. De líder das oposições ao regime, símbolo da liberdade e da democracia, possuído de um sentimento de onipotência, que a muitos obscurece e vitima, Vossa Excelência foi, aos poucos, perdendo substância e apoios políticos.

A abertura política, programada e executada pelo regime autoritário, que, aliás, jamais negou essa característica, possibilitou a formação de novos partidos políticos, que se nutriram dos diversos grupos ideológicos então agregados compulsoriamente sob seu MDB. Suas anticandidaturas e demais bravatas, sabiamente toleradas pelo regime, não consolidaram sua liderança no arco oposicionista e nem afastaram legítimas pretensões políticas emergentes de largo espectro, como as de Fernando Henrique Cardoso, Mário Covas, Lula e mesmo as de outras gerações, como as de Tancredo Neves, de Arraes e Brizola.

A redemocratização do regime, pela qual Vossa Excelência tanto clamou em vão, deu-se como programada pelos militares, já atenuado em seu autoritarismo, e desventrou filhos, que exigiram seus quinhões políticos, em forma dos novos partidos.

Nasceram o PT, o PDT, o PSDB e outros herdeiros do MDB. O seu aparente objetivo imediato, quando realizado, implodiu o seu amplo império político. A boa nova aspirada e vocalizada por Vossa Excelência trouxe-lhe a desgraça. Mesmo assim, se Vossa Excelência praticasse a democracia interna no partido que, segundo Fernando Henrique dizia, comandava com mãos de ferro e patas de elefante, que estrangulavam e massacravam os rebeldes às suas ordenações, certamente se manteria como chefe do maior partido de oposição, o PMDB.

Manteve-se, mas ao custo de pesadas baixas, que se acentuaram, quando todos sentiram que sua ambição pela Presidência da República não respeitava limites e nem dispensava meios políticos. Beneficiário de seus erros, Tancredo, com a habilidade e o oportunismo, que lhe eram próprios, empolgou a Presidência por Vossa Excelência desejada, mas o fato não lhe diminuiu a ambição, que recrudesceu, após a morte do Presidente eleito e durante o desastroso mandato de Sarney.

Tríplice Presidente, Vossa Excelência perdeu o senso da realidade e como dúplice, Presidente da Câmara dos Deputados e do PMDB, tornou-se sócio e servidor do governo, sempre na esperança de, no pleito seguinte, alcançar a Presidência da República. Obcecado por este objetivo, certo de que seu partido estava no governo e de que este o levaria à realização de seu sonho, Vossa Excelência, quando se tratava do sistema de governo, ao falhar no momento decisivo da Constituinte, confirmou Stefan Zweig (“Momento decisivo”) , ao apoiar a continuidade do Presidencialismo, que, desde a proclamação da República tem sido fonte de freqüentes crises políticas com desenlaces trágicos; perdeu a oportunidade de, no caso de adoção do Parlamentarismo, com eleição indireta para a Presidência da República, se transformar em Presidente ou , minimamente , em Chefe do Governo.

Vossa Excelência não era de dividir e sim de acumular poder. Pretendia ser imperador, ainda que temporário, do Brasil e não chefe do seu governo e muito menos um presidente com feições de Rainha da Inglaterra. De tanto querer, ficou sem nada.

Deus, ao leva-lo antes do plebiscito sobre o sistema de governo, privou-o de redimir-se na luta pelo Parlamentarismo. Mas, a sua sede de poder era tão grande que, contra o espírito e vontade dos Constituintes, permitiu a reedição de medidas provisórias, inspiradas por dispositivo da Constituição Italiana, que pretendiam substituir os decretos-lei, instrumentos de governo em emergências especificas, não raro aplicados com maior amplitude e autoritariamente. Essa permissão, que atropelou o texto constitucional, devolveu o Brasil a um autoritarismo presidencial, sem precedentes em nossa curta e intermitente vida democrática. Como se percebe agora, a medida provisória, como instrumento legislativo, dispensa o Congresso Nacional de legislar e dá ao Executivo prerrogativas exageradas na elaboração das leis.

Não esforçar, Dr. Ulysses, a adoção do Parlamentarismo pela Constituição, que o senhor batizou de Cidadã, foi um erro grave e de conseqüências funestas para Vossa Excelência e para o Brasil. A maioria no Congresso Nacional, indispensável a um governo democrático, para ser alcançada num sistema pluripartidário e presidencialista depende de intensas, repetidas e dispendiosas negociações entre os poderes. Dificuldades aumentadas pela natureza do mandato dos parlamentares, que lhes permite negociar com o Executivo, independentemente do partido que integram e segundo sua exclusiva vontade ou conveniência. No Parlamentarismo, o governo resulta de negociações precedentes e é expressão da maioria. É um sistema de governo mais flexível e mais apto a resolução, sem traumas, das crises políticas inerentes ao regime democrático. Favorece a uma melhor seleção de parlamentares em eleições, em face de que qualquer dos eleitos pode ser escolhido para chefiar o governo.

Dr. Ulysses, Vossa Excelência que foi Professor de Direito, um grande latinista, várias vezes Deputado Federal, Ministro de Estado, Presidente da Câmara dos Deputados, de Partidos Políticos e da Constituinte, teria feito muito por si mesmo, pelo nosso País e pela Democracia se, na Constituinte, houvesse apoiado o Parlamentarismo e, depois, houvesse repudiado, como seria o correto, a reapresentação de medida provisória, depois de esgotado o prazo de sua vigência. Não o fazendo, em nome de interesses pessoais e partidários, sobre os do Brasil, Vossa Excelência enfileirou-se entre os políticos comuns, quando poderia ter sido o maior promotor de mudanças institucionais de nosso País, no século passado.

Vossa Excelência deve estar intrigado com esta carta de um desconhecido, que o critica, quando já não pode se defender e que, apesar de haver participado, por dois mandatos, da Câmara dos Deputados, nunca lhe dirigiu uma palavra. Tem e não tem razão. Em meu primeiro mandato, defendi o governo de Geisel, que Vossa Excelência comparou a Idi Amin. Éramos, dentro do clima político maniqueista vigente, inimigos e não adversários. Vossa Excelência e seus pares próximos, adeptos do “poire”, no Piantela, eram inacessíveis a mortais e neófitos políticos como eu. Na Constituinte, Vossa Excelência, igualmente inacessível, estava no Olimpo e eu na planície do plenário. Nunca perdi, todavia, a esperança de comunicar –lhe o meu insignificante pensamento e, com sinceridade, dizer-lhe que está fazendo falta ao PMDB e ao Brasil. Com sua presença no partido, que presidiu enquanto viveu, não teríamos, com certeza, Jader Barbalho na Presidência do Senado Federal, Renan Calheiros e Eunício Oliveira. Podemos discordar figadalmente de seus atos, mas devemos admirá-lo pela sua honestidade e incompatibilidade insuperável com a corrupção. Essa incompatibilidade teria, estou certo, afastado o PMDB do PT. Hoje não estaríamos às vésperas da queda, por corrupção, de um presidente da República de seu partido…

Grande parte do que escrevo agora, gostaria de lhe haver dito em vida e nos momentos apropriados. Não foi possível, infelizmente. Lamento que Vossa Excelência tenha ido para outra esfera via imprudente vôo de helicóptero, embora pelo mar, como a passagem heróica de seu homônimo homérico e em obediência ao “ Navegar é preciso . Viver não é preciso.”, verso emblemático de Fernando Pessoa, que foi sua divisa de guerreiro.
Apesar das inconveniências desta, permita-me suplicar-lhe que, juntamente com todos os políticos honestos brasileiros de todos os tempos, inspire os de agora, para que tenham o bom senso de fazer por nós o que deveríamos ter feito há muito tempo: proibir a reedição de medidas provisórias pelo Executivo e implantar o sistema parlamentar de governo em nosso Brasil , pelo menos e de início.

A sua inspiração terá a poderosa força da dos penitentes convictos.
Brevemente, escrever-lhe-ei sobre o seu Partido em São Joaquim
Respeitosas saudações à dona Mora e a eterna admiração de

 

1 COMENTÁRIO

  1. Parabéns.

    Mais uma aula da história política recente, de quem não apenas viu e ouviu, mas participou.
    São Joaquim tem um nome na história política, porque tivemos um Governador do Estado, Henrique Córdova.

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