Em uma reunião tensa, três dos cinco diretores da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiram hoje por suspender cautelarmente a produção, importação, venda e distribuição do carbendazim, agrotóxico banido na Europa e nos Estados Unidos por suspeita de causar câncer e malformação de fetos e um dos 20 defensivos agrícolas mais usados no Brasil. A suspensão é imediata e vale até que conclusão do processo, que está previsto para ser concluído em 8 de agosto. A presidente substituta da Anvisa, Meiruze Freitas, afirmou que o “uso” do agrotóxico também está suspenso.
Hoje, está suspenso a importação, aprodução, comercialização, distribuição e uso como medida cautelar”Meiruze Freitas, presidente-substituta da Anvisa
Na reunião, ficou decidido que haverá uma consulta pública até 11 de julho. Os diretores decidiram que a decisão final será tomada em reunião em 5 de agosto, com publicação de resolução em 8 de agosto, dentro dos prazos ordenados pela Justiça. Um dos tópicos da decisão abre a possibilidade de a Anvisa conceder prazo, entre agosto e novembro de 2022, para indústrias e lojas comercializarem o carbendazim (veja mais abaixo).
No meio da reunião, na tarde desta terça-feira (21), a relatora do processo, Cristiane Jourdan, que indicou ser a favor da proibição do agrotóxico, abandonou a sessão virtual, sem chegar a participar da votação sobre a suspensão do produto. Os outros diretores presentes — Meiruze Freitas, Alex Campos e Romison Mota — votaram a favor. Em viagem fora do país, presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, não votou.
A confusão começou quando a presidente substituta, Meiruze Freitas, anunciou a possibilidade de inverter a ordem do julgamento. Primeiro, seria analisado o voto da relatora, Cristiane Jourdan, que já havia votado pelo aprovação do relatório da área técnica, que defende o banimento completo do carbendazim. Depois, seria avaliada uma medida preventiva para suspender o agrotóxico até a conclusão do processo de avaliação do veneno.
Meiruze disse que a proposta seria julgar primeiro a suspensão temporária do defensivo agrícola. Cristiane reclamou: “Como diretora relatora, entendo que não tem por que eu apresentar meu voto se a deliberação apresentada pela diretora Meiruze for apresentada antes do meu voto”.
Segundo Cristiane, a decisão provisória de suspender o veneno poderia não ter um efeito melhor do que a proposta que ela traria ao processo. “A diretora tem a prerrogativa de apresentar a decisão final”, explicou. “Caso haja alguma deliberação anterior, de forma a confrontar com meu voto, com uma decisão de ter efeito melhor que cautelar, eu peço desculpas porque vou me retirar.”
Eu me retiro da reunião e levarei isso aos órgãos de controle, ao Ministério Público, porque entendo que houve questão de se bloquear a leitura do voto da relatora”Cristiane Jourdan, diretora da Anvisa, ao deixar a reunião
Meiruze afirmou que Cristiane teria toda a liberdade para trazer seu voto. “A decisão da diretora Cristiane foi uma decisão unilateral de não seguir o processo.”
Meiruze afirmou que Cristiane teria toda a liberdade para trazer seu voto. “A decisão da diretora Cristiane foi uma decisão unilateral de não seguir o processo.”
Alex Campos disse a saída da relatora todos com “desconforto”. “O acontecimento de hoje é um sobressalto. As divergências são naturais, mas não podem conduzir a este ambiente.”
O diretor Romison afirmou que a saída de Cristiane foi “uma pena”. “Lamentável.” O desconforto foi tamanho que os diretores cancelaram a reunião que haveria no dia seguinte —- haveria uma reunião para debater temas como os cigarros eletrônicos, mas o processo também não estava concluído. “Não vejo clima”, afirmou Romison.
Justiça apressou Anvisa
A Anvisa só iniciou o processo de reavaliação do agrotóxico em 2019, após uma ordem judicial proferida em julho de 2019. A ordem era concluir a análise em seis meses. Mas, como mostrou o UOL, em abril, depois de dois anos, a agência tomou uma decisão que adiou uma das etapas do processo de análise do agrotóxico. Neste mês, a 6ª Vara Federal de Brasília ordenou que a Anvisa concluísse a reavaliação do agrotóxico em 60 dias.
A área técnica da Anvisa já havia se posicionado para banir completamente o carbendazim das lavouras do Brasil. O veneno é utilizado em culturas como soja, milho, laranja e maçã.
Agência tomará decisão em 5 de agosto
Após o intervalo e a votação da decisão provisória, a reunião foi retomada. Sem Cristiane na sala virtual, a presidente substituta da agência, Meiruze assumiu a relatoria do processo. Ela fez uma proposta que foi aprovada por 3 a 0. Meiruze propôs dispensar o relatório de análise de impacto regulatório preliminar (AIR), que defendeu o banimento do agrotóxico, e suspendeu a tomada pública de subsídios (TPS), que não acabou sem ser concluída.
No lugar deles, será feita uma consulta pública até 11 de julho. A relatora dessa consulta foi sorteada: será a própria Cristiane Jourdan. Haverá um cronograma, que inclui uma reunião da Diretoria Colegiada até 5 de agosto, com publicação de resolução em 8 de agosto.
Além disso, a proposta de Meiruze indicou um prazo em que o veneno poderia, se essa for a decisão, continuar a ser vendido depois de ser proibido. Em outras palavras, o carbendazim segue suspenso no país. Mas, caso a Diretoria da Anvisa decida, em 5 de agosto, que o veneno pode ser produzido e vendido só por mais um tempo, esse prazo será de três meses, isto é, até novembro.
“Caso a decisão final da Anvisa seja por fazer alguum esgotamento [o consumo dos estoques remanescentes], seria por três meses”, disse Meiruze. “Mas esses prazos só valerão no final caso a Diretoria Colegiada decida por algum esgotamento.”
Mas isso não foi decidido ainda. O diretor Alex Campos disse que é necessário analisar temas como a “logística reversa” e os estoques. “Mas tudo isso no tempo certo. Por ora, freio de arrumação.”
Com informações: Uol
