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Destaque

Justiça determina pela 2ª vez o retorno de Lebrinha após cassações fracassadas pela Câmara de São Joaquim

sjonline
Última atualização: 1 de dezembro de 2020 21:18
sjonline
4 min de leitura
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Não! Você não leu nada de errado, é isso mesmo o que está escrito no título da matéria: a justiça determinou pela segunda vez o retorno do vereador Lebrinha-PSL após duas  cassações frustradas pela Câmara de Vereadores de São Joaquim.

Contado ninguém acredita, mas isso realmente aconteceu em São Joaquim e a decisão foi publicada no final da tarde desta segunda (01).

 

Entenda o caso em uma trajetória temporal:

  • O Vereador Admir Nunes, conhecido como Lebra, assumiu em Janeiro de 2020 o cargo de presidente da Câmara de Vereadores de São Joaquim.

-Posteriormente o Vereador Lebra nomeou um novo Diretor da Câmara e também um assessor.

-Tal nomeação causou o alvoroço em alguns vereadores que não aceitavam, de jeito nenhum, a nomeação do Presidente. Ora Bolas, a nomeação é feita sempre pelo Presidente.

-Diante de tal fato, os vereadores se uniram em uma ala que passaram a atacar o vereador Lebrinha para que ele demitisse o seu nomeado.

-Como houve a resistência do Presidente da Câmara, os vereadores montaram então um comissão no objetivo de convencer ele de mudar de opinião.

-Como não conseguiram convencer o presidente, então passaram adiante os prosseguimentos para uma possível cassação.

-Os vereadores reuniram os votos necessários e por fim o afastaram da presidência. Como se isso não bastasse, ainda cassaram o seu mandato de vereador na alegação de que o mesmo era ineficiente como vereador.

-A Suplente Maria Angélica do PT foi chamada para assumir a vaga no lugar do Lebrinha.

  • Mas não demorou muito o Vereador Lebra, conseguiu na justiça reverter a decisão da Câmara de Vereadores, que não só devolveu o mandato de Vereador como o reempossou como Presidente da Câmara.

-A Justiça não entrou no mérito político, já que isto é uma decisão meramente do legislativo, mas observou que a Câmara de vereadores não havia seguido o rito necessário para uma cassação de mandato.

-Após se restabelecer na câmara, o Vereador Lebra, para evitar embates e desgastes pessoais, renunciou a presidência da Câmara para continuar apenas como vereador.

-Mas a Câmara instaurou uma segunda comissão para a perda do mandato do Vereador Lebra, esta parte ficou meia obscura, já que a Câmara não dispôs de muita publicidade. A única coisa que se soube é que o vereador teria participado de um licitação pelo qual, segundo o entendimento dos vereadores, não poderia e efetuaram uma 2ª cassação, ou perda de mandato como eles chamavam. Mesmo assim, optaram por arquivar a tal denúncia.

-A Vereadora Maria Angélica do PT foi novamente chamada para assumir no lugar de Lebra.

-O Vereador Lebra recorreu novamente a justiça e após algum período de análise, reintegrou o vereador Lebra a Câmara de Vereadores por uma preposição similar a primeira sentença: A Câmara “novamente” não havia seguido de forma correta o rito necessário para uma cassação de mandato, além de haver certa contaminação do processo, já que os integrantes da mesa que efetuaram a denuncia foram os mesmo que votaram pela sua perda de mandato.

Veja a segunda decisão judicial reintegrando “novamente” o vereador Lebrinha:

[pdf id=363402]

 

Resta-se saber, agora, se a Câmara tentará, antes do recesso final efetuar mais um processo de cassação do vereador Lebra antes do Natal ou se vão desistir do impropério que cometeram e acatar a decisão final da justiça ?

 

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