Artigo de autoria do Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins. Publicado originalmente no Portal RCN no dia 01/09/2021.
579.643 óbitos, distanciamento social, dúvidas quanto à condução das políticas públicas, desinformação e atrasos na vacinação são apenas alguns aspectos da crise sanitária que vivemos, à qual se somam crises social, política e econômica, gerando medo, angústia, ansiedade, tensão, irritação, luto… sentimentos que agravam quadros de sofrimento psíquico.
Devemos levar em conta, ainda, nossas já consolidadas desigualdades, que impactam fortemente grupos mais vulneráveis. É o que demonstra um recente estudo da Fiocruz, que aponta que o impacto da pandemia foi maior em pessoas em situação de rua, com deficiência, LGBTI+, moradores de favelas e periferias etc. Em Santa Catarina, enquanto o PIB cresceu 2,9% entre abril de 2020 e março de 2021, o número de pessoas vivendo em extrema pobreza (com renda mensal pessoal de até R$ 89) nas maiores cidades do estado cresceu 30% desde março de 2020.
O cuidado em saúde mental para essa população não pode ser negligenciado. O Setembro Amarelo, iniciativa da Associação Brasileira de Psiquiatria e do Conselho Federal de Medicina na prevenção ao suicídio, à qual o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vem somando esforços desde 2015, é uma oportunidade para tratar desse tema, em especial porque a população mais vulnerável depende exclusivamente do SUS para sua atenção à saúde.
Dados do Sistema de Regulação (SISREG) mostram que ao menos 40.049 pessoas aguardam em filas de espera por atendimento em saúde mental no estado. De outro lado, a oferta desses serviços ainda é precária, a exemplo da cobertura de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). O site da Secretaria de Estado da Saúde aponta que Santa Catarina conta com 107 CAPS, localizados em 81 municípios e que atendem, ao todo, 123 municípios catarinenses, ou seja, a maioria dos 295 municípios catarinenses ainda não possui cobertura.
A campanha do MPSC deste ano tem o mote “tudo bem não estar bem. E tudo bem procurar ajuda também”, e essa ajuda não pode esbarrar na falta de serviços públicos ou em enormes filas. A melhor forma de prevenir os suicídios é a atenção integral à saúde mental, que depende do fortalecimento das Redes de Atenção Psicossocial (RAPS).
O MPSC tem atuado para que filas diminuam e as RAPS sejam fortalecidas. Que este mês seja uma oportunidade de colher compromissos efetivos, investimentos reais e ações concretas no fortalecimento da política pública de saúde mental.
Douglas Roberto Martins, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
