*NOTA DE ESCLARECIMENTO*
A Prefeitura Municipal de São Joaquim, vêm a público informar que forneceu às autoridades competentes, toda documentação solicitada com relação à empresa D.T.A. e C. L., que presta serviços,
de consultoria presencial e online em gestão e estratégia da secretária municipal de saúde, incluindo sistema de informação do ministério da saúde, confecção e elaboração e acompanhamento dos instrumentos de
gestão que estiverem vencidos e a vencer até 31/12/2022, confecção e acompanhamento de projetos de leis e portarias para a secretária municipal da saúde, consultoria na legislação SUS, em diversos municípios de Santa Catarina, inclusive neste município.
A contratação decorreu de processo licitatório (Processo n. 23/2023) regular, sem vícios, seguindo os pareceres jurídicos e perfaz a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais mensais), por 12 (doze) meses,
totalizando R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Frisa-se que a investigação paira sobre a empresa prestadora do serviço e não sobre o município e seus agentes.
O município através da atual gestão informa que todos os seus procedimentos seguem os preceitos legais, desconhecendo
qualquer irregularidade e esta à disposição para qualquer esclarecimento que se fizer necessário.
Em tempo, reafirmamos nosso compromisso com a transparência e legalidade dos atos da administração.
Atenciosamente. Giovani Nunes
Prefeito Municipal de São Joaquim
