O objetivo da medida é reduzir custos e preservar qualidade da fruta
As maçãs produzidas em Santa Catarina destinadas ao mercado externo passarão por inspeção e certificação nos polos de São Joaquim, na Serra catarinense, e Fraiburgo, no Meio-Oeste de Santa Catarina.
Segundo a medida, válida a partir da safra 2024/2025 e autorizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o processo conhecido como desembaraço aduaneiro na origem substituirá a prática anterior, que exigia o envio das cargas para o Rio Grande do Sul antes da liberação para exportação.
O objetivo é reduzir custos de transporte, encurtar o tempo de envio e preservar a qualidade da fruta, que perdia vida útil no deslocamento. Com isso, espera-se aumentar a competitividade da maçã catarinense no mercado internacional.
Desembaraço aduaneiro na origem
No novo formato, fiscais certificadores atuam diretamente no estado, verificando e liberando a mercadoria de acordo com as exigências sanitárias do país importador. A carga segue então para o Porto de Imbituba, sem necessidade de paradas fora do território catarinense.
De acordo com a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), responsável pela sanidade dos pomares, a descentralização atende a um pleito do setor produtivo e de entidades representativas, encaminhado ao Mapa em 2024.
Impactos econômicos
Com a certificação realizada em Santa Catarina, tributos incidentes sobre as exportações, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), passam a permanecer no estado de origem da produção.
Segundo o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária (Sape), Carlos Chiodini, “Isso garante retorno fiscal à economia estadual e reforça a importância da cadeia produtiva local”, explica.
Santa Catarina é o maior produtor nacional de maçã, com destaque para São Joaquim, responsável por cerca de 50% da safra estadual. A expectativa é que a medida amplie a presença da fruta em mercados da Europa, Ásia e América Latina.
